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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Fiança (Direito Penal)"
Resultados 1 - 17 de 17
Due process e fiança
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Do não cabimento da liberdade provisória com ou sem fiança pelas regras atuais do CPP
por Franceschinelli, Edmilson Vilaron
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Fiança : pagar ou não pagar? Eis a questão
por Marcão, Renato
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Serviço policial do estado do Rio de Janeiro, ou, guia dos delegados, subdelegados, commissarios de policia e carcereiros do mesmo estado...
por Bastos, José Tavares
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Da inconstitucionalidade em se negar liberdade provisória, com ou sem fiança, ao infrator do “Estatuto do Desarmamento”
por Cogan, José Damião Pinheiro Machado
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Lei não pode estabelecer novos crimes inafiançáveis
por Jouti, Augusto Yuzo
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As medidas cautelares no projeto do novo CPP
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A fiança e os crimes hediondos = Bail and heinous crimes
por Palazzo, Fernando Procópio
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Lei 9.271/96
por Martins Júnior, Wallace Paiva, Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A fiança criminal e a Constituição Federal
por Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A fiança e a nova legislação de proteção ao consumidor
por Rocha, Luiz Otávio de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma do Código de processo penal
por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre as alterações promovidas pela Lei 12.403/2011 no Código de Processo Penal
por Martins, Tiago do Carmo
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Fiança policial na Lei Maria da Penha: possibilidade
por Jouti, Augusto Yuzo
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A atuação do Ministério Público frente às medidas cautelares pessoais
por Andrade, Mauro Fonseca
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos penais e processuais penais da Lei dos crimes hediondos
por Frota, Hélio Mamede
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos penais e processuais penais da Lei dos crimes hediondos
por Frota, Hélio Mamede
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
17 STJ
Tipo de documento
12 Artigo 4 Artigo de revista 1 Livro
Autor
2 Frota, Hélio Mamede 2 Jouti, Augusto Yuzo 1 Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de 1 Andrade, Mauro Fonseca 1 Bastos, José Tavares 1 Cogan, José Damião Pinheiro Machado Mais ... 1 Cruz, Rogerio Schietti Machado 1 Fernandes, Antonio Scarance 1 Franceschinelli, Edmilson Vilaron 1 Maciel, Adhemar Ferreira 1 Marcão, Renato 1 Martins Júnior, Wallace Paiva 1 Martins, Tiago do Carmo 1 Palazzo, Fernando Procópio 1 Rocha, Luiz Otávio de Oliveira 1 Tourinho Neto, Fernando da Costa menos ...
Idioma
17 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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