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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 31
O Sistema Tributário na Constituição de 1988: os princípios gerais
por Meira, José de Castro
Publicado em 2008
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O Sistema Tributário na Constituição de 1988: os princípios gerais
por Meira, José de Castro
Publicado em 2008
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Instrumentos financeiros compostos e contratos híbridos: um ensaio normativo sobre os efeitos da regulação contábil e tributária no Brasil = Compound financial instruments and hybr...
por Vieira, Jorge
Publicado em 2022
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Instrumentos financeiros compostos e contratos híbridos: um ensaio normativo sobre os efeitos da regulação contábil e tributária no Brasil = Compound financial instruments and hybr...
por Vieira, Jorge
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Praticabilidade: entre eficiência administrativa e a simplificação do discurso jurídico. Uma análise das discussões do ágio na esfera administrativa = Practicability: between admin...
por Escórcio Filho, Abel
Publicado em 2022
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A ética da Justiça Fiscal = Ethos der steuergerechtigkeit
por Kirchhof, Paul
Publicado em 2022
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A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
por Gonçalves, Benedito, Grilo, Renato Cesar Guedes
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
por Gonçalves, Benedito, Grilo, Renato Cesar Guedes
Publicado em 2023
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A tributação indireta e o mito da alíquota única = Indirect taxation and the single rate myth
por Leão, Martha, Dexheimer, Vanessa
Publicado em 2022
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O sistema tributário constitucional e os crimes fiscais: circunstâncias impeditivas da persecução penal = The constitutional tax system and the fiscal crimes: impeditive circumstan...
por Antônio, Nacle Safar Aziz, Fonseca, Fernando Daniel de Moura
Publicado em 2022
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Os princípios constitucionais da universalidade e da progressividade comportam um regime diferenciado na tributação do ganho de capital? = Is a differentiated regime for the taxati...
por Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em 2022
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A tributação das receitas auferidas após a extinção do patrimônio de afetação no regime especial de tributação = The taxation of revenue earned after extinction patrimony of affect...
por Braz, Maciel da Silva
Publicado em 2022
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A tributação indireta e o mito da alíquota única = Indirect taxation and the single rate myth
por Leão, Martha, Dexheimer, Vanessa
Publicado em 2022
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Interpretação lógico-sistemática da prescrição no Direito Tributário e seus efeitos sobre a extinção do crédito = Logical-systematic interpretation of prescription in Tax Law and i...
por Welter, Matheus Henrique
Publicado em 2022
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As repercussões da inteligência artificial na teoria da tributação = The repercussions of artificial intelligence in tax theory
por Zilveti, Fernando Aurelio
Publicado em 2022
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Revisitando o imposto de renda das pessoas jurídicas no Brasil: origens, justificativas e métodos de integração = Revisiting the Brazilian corporate income tax: origins, justificat...
por Pignatari, Leonardo Thomaz
Publicado em 2022
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Reforma tributária: o que o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais tem a nos dizer? = Tax reform: what the International Covenant on Economic, Social an...
por Breyner, Frederico Menezes
Publicado em 2022
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Demonstrações financeiras de grupos de empresas no padrão IFRS e a tributação em bases universais no Brasil = Economic group accounting following IFRS and Brazilian worldwide taxat...
por Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Publicado em 2022
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Imposto sobre as grandes fortunas: sua relevância social e jurídica à efetivação da justiça fiscal e diminuição das desigualdades no Brasil = Wealth tax: its social and legal relev...
por Buffon, Marciano, Anselmini, Priscila
Publicado em 2020
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Reforma tributária: ainda em busca do “ovo de colombo”
por Friedmann, Renato
Publicado em 2023
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Fonte
31 STJ
Tipo de documento
23 Artigo de revista 6 Artigo 2 Capítulo de livro
Autor
2 Breyner, Frederico Menezes 2 Dexheimer, Vanessa 2 Friedmann, Renato 2 Gonçalves, Benedito 2 Grilo, Renato Cesar Guedes 2 Leão, Martha Mais ... 2 Meira, José de Castro 2 Nunes, Maria Terezinha 2 Sicca, Gerson dos Santos 2 Vieira, Jorge 1 Anselmini, Priscila 1 Antônio, Nacle Safar Aziz 1 Barreto Junior, Jurandir Antonio Sá 1 Braz, Maciel da Silva 1 Buffon, Marciano 1 Escórcio Filho, Abel 1 Fernandes, Edison Carlos 1 Fonseca, Fernando Daniel de Moura 1 Freire, André Borges Coelho de Miranda 1 Gomes, Michele dos Santos 1 Kirchhof, Paul 1 Koury, Paulo Arthur Cavalcante 1 Pignatari, Leonardo Thomaz 1 Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz 1 Silva, Larissa Sousa Pacheco Cruz 1 Takano, Caio Augusto 1 Welter, Matheus Henrique 1 Zilveti, Fernando Aurelio 1 Ávila, Rafael Quevedo Rosas de menos ...
Idioma
31 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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