Resultados da busca - "Fundamentos da sentença"

A essência da justiça na fundamentação das decisões

por Fonseca, Ricardo Calil
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Notas sobre o princípio da motivação e a uniformização da jurisprudência no novo Código de Processo Civil à luz da análise econômica do Direito

por Fux, Luiz
Publicado em 2018

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Notas sobre o princípio da motivação e a uniformização da jurisprudência no novo Código de Processo Civil à luz da análise econômica do Direito

por Fux, Luiz
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Quem define a ratio decidendi de um precedente? Uma análise prática da técnica da distinção (distinguishing) no REsp 1.339.313/RJ

por Ravache, Alex Quaresma
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Los peligros de la probabilidad y la estadística como herramientas para la valoración jurídico-probatoria = The hazards of using probability and statistics like tools for legal ass...

por Sánchez-Rubio, Ana
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Motivação da sentença

por Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de
Publicado em 2009

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Artigo

O pêndulo funcional da verdade e seus efeitos dogmáticos no conceito da prova = The functional pendulum of truth and its dogmatic effects on the concept of proof

por Castro, Cássio Benvenutti
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O enunciado (dialógico) na decisão jurídica: nas sendas de Mikhail Bakhtin

por Silva, Beclaute Oliveira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A necessária postura do magistrado para a obtenção da pacificação social = The posture required of the judge to obtain the social peace

por Bulhões, Gabriel
Publicado em 2012

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Artigo

Fundamentação judicial no novo Código de Processo Civil = Judicial reasoning pursuant to the new Civil Procedure Code

por Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em 2017

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Artigo de revista

As funções jurisdicionais e a criação de direitos = Las funciones jurisdiccionales y la creación de derechos

por Lamy, Marcelo
Publicado em 2011

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Artigo

As regras da experiência comum na formação da convicção do juiz

por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010

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Artigo

Formalismo e tributação: contributo para as regras jurídicas e as razões formais no Direito Tributário = Formalism and taxation: contribution to legal rules and formal reasons in T...

por Santos, Ramon Tomazela
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Punibilidad y processo penal

por Ferré Olivé, Juan Carlos
Publicado em 2011

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Artigo

Políticas públicas e controle judicial : o papel da decisão judicial = Public policies and judicial review : the role of judicial decision

por Soares, Hector Cury
Publicado em 2012

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Artigo

A motivação das decisões judiciais e a democratização no processo civil : aspectos de cidadania

por Martins, Suzete Ferrari Madeira
Publicado em 2008

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Artigo

Standards probatórios no processo penal

por Baltazar Junior, José Paulo
Publicado em 2008

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Artigo de revista

A fundamentação e seus contornos garantísticos

por Duarte, Antonio Aurelio Abi-Ramia, Brasil, Maria Eduarda de Oliveira
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A politicidade do ato jurisdicional como imperativo constitucional

por Machado, Netônio Bezerra
Publicado em 2011

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Artigo

As sanções administrativas aplicáveis no âmbito das licitações e contratos e o devido processo legal

por Ciríaco, Waleska de Castro Sampaio
Publicado em 2018

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