Resultados da busca - "Guerra fiscal"

Considerações sobre o aspecto espacial do ISS e análise de constitucionalidade da Lei Complementar n. 157/2016 = Considerations about the location of service tax collection and the...

por Tavares, Eduardo Sobral
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Breves considerações sobre a digitalização da economia e seus impactos na tributação = Brief considerations on the digitization of the economy and its impacts on taxation

por Coppi, Nicholas Guedes, Silva, Thiago Santos da
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Guerra fiscal no imposto sobre serviços e improbidade administrativa : o caso do Município de Belo Horizonte

por Godoi, Marciano Seabra de
Publicado em 2019

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Artigo

Modulação dos efeitos e guerra fiscal: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal...

por Mosquera, Roberto Quiroga, Valdo, Amanda de Oliveira
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A harmonia federativa entre os entes tributante e a guerra fiscal: análise do julgamento do Tema 490 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal

por Gonçalves, Benedito, Grilo, Renato Cesar Guedes
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Caso Apple: digitalização da economia, planejamento fiscal internacional, Tax Rulings e regras de State Aid: a guerra fiscal internacional e seus desdobramentos

por Gomes, Marcus Livio, Canen, Doris
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária

por Faria, Luiz Alberto Gurgel de, Santos, Guilherme Ribas da Silva
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária

por Faria, Luiz Alberto Gurgel de, Santos, Guilherme Ribas da Silva
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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