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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS"
Resultados 1 - 20 de 156
Proibição de fumar : inconstitucionalidade da Lei 9.294, de 1996
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em [s.d
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Proibição de fumar : inconstitucionalidade da Lei 9.294, de 1996
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da lei de organizações sociais do do município do Rio de Janeiro (Lei nº 5.026 de 19 de maio de 2009)
por Reis, Mauricio Sardinha Meneses dos
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Leis inconstitucionais ainda constitucionais?
por Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A declaração de insconstitucionalidade das leis e a lógica do sistema jurídico
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Na minha lista:
Da impossibilidade de emenda constitucional convalidar lei inconstitucional
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Leis inconstitucionais ainda constitucionais?
por Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em [s.d
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A declaração de insconstitucionalidade das leis e a lógica do sistema jurídico
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Da impossibilidade de emenda constitucional convalidar lei inconstitucional
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade formal da Lei 11.417/2006
por Araújo, Washington Luís Bezerra de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal
por Lessa, Anderson da Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos
por Frazão, Rita de Cássia
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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A inconstitucionalidade do art. 50 da Lei nº 10.931/2004: Lei de Proteção aos Bancos
por Araújo, Antônio Augusto Lima
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Natureza jurídica e inconstitucionalidade da instituição das cobranças estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma análise a partir do destino da arrecadação =...
por Cassiano, Andrei
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Mandado de injunção: origem e perspectivas
por Ramos, Paulo Roberto Barbosa, Lima, Diogo Diniz
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
PET n. 4.656 : o poder do CNJ e do CNMP de afastar uma lei inconstitucional : uma evolução necessária na jurisprudência do STF
por Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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O crime de tráfico de entorpecentes e a aplicação das penas restritivas de direitos
por Maluly, Jorge Assaf
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da inconstitucionalidade do art.483 do código penal, que trata da formulação dos quesitos no procedimento do tribunal do júri
por Franceschinelli, Edmilson Vilaron
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
As contribuições sociais devidas pelo produtor rural à Seguridade Social e a recente decisão do STF sobre a matéria
por Silva, Maria Cristina Saraiva Ferreira e
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Legitimidade da defensoria pública para a ação civil pública: inconstitucionalidade
por Almeida, Renato Franco de
Publicado em 2010
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Fonte
126 STJ 11 TRF 2ª Região 10 Senado Federal 5 TRT 3ª Região 3 STF 1 TJDFT
Tipo de documento
89 Artigo 37 Artigo de revista 7 Capítulo de livro 4 Livro 4 TCC/Especialização 3 Texto Mais ... 2 Parecer 2 Sumário de livro 1 Monografia 1 Palestra 1 Tese menos ...
Autor
3 Silva, Paulo Maycon Costa da 3 Velloso, Carlos Mário da Silva 3 Zavascki, Teori Albino 2 Almeida, Sidney Silva de 2 Alves, Mariza Santos Pereira 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- Mais ... 2 Barbosa, Ruy, 1849-1923 2 Barreto, Lucas Hayne Dantas 2 Bomfim, Silvano Andrade do 2 Campos, Ricardo Ribeiro 2 Cascão, Janaína Gomes Aguiar 2 Delgado, José Augusto 2 Feliciano, Guilherme Guimarães 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Gonçalves, Benedito 2 Gonçalves, Marcelo Barbi 2 Laurentiis, Lucas de 2 Magalhães, Vlamir Costa 2 Nascimento, Carlos Valder do 2 Nery Junior, Nelson 2 Oliveira, Rafael Mansur de 2 Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942- 2 Sathler, Henrique Kenup 2 Sousa, Aldenor Moreira de 2 Tredinnick, André Felipe Alves da Costa 2 Velloso, Andrei Pitten 1 Agra, Douglas Garcia 1 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal 1 Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de 1 Almeida, Gregório Assagra de menos ...
Idioma
141 Português 1 Español 1 Outros 1 por, eng
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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