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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO"
Resultados 1 - 20 de 51
A fiscalização da inconstitucionalidade por omissão
por Miranda, Jorge
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos relevantes da inconstitucionalidade por omissão e troca de sujeito = Relevant aspects of unconstitutionality by omission and change of subject
por Pereira, Luciano Meneguetti
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A fiscalização da inconstitucionalidade por omissão
por Miranda, Jorge
Publicado em 2013
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Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009
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Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009
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Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O Supremo tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial
por Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em 2010
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Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2010
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Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009
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Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão.
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2017
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Normas programáticas e a omissão legislativa
por Viola, Luís Armando
Publicado em 2009
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O controle jurisdicional da omissão inconstitucional: a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção
por Freitas, Candice Hellen Sousa de, Silva, João Batista de França
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Os limites objetivos do controle judicial da inconstitucionalidade por omissão = The objective...
por Gaspardo, Murilo, Polycarpo, Guilherme Bollini
Publicado em 2015
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O controle de constitucionalidade das leis
por Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade por omissão : uma proposta para a constituinte
por Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Nem evolução, nem renascimento? : contingência e captura corporativa em três décadas de mandado de injunção
por Ribeiro, Leandro Molhano
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Instrumentos processuais de controle da inconstitucionalidade por omissão
por Dias, Tirzah Míriam Costa
Publicado em 2016
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Na minha lista:
O Mandado de Injunção no Direito Constitucional brasileiro: análise dos projetos de lei em tramitação e modelos de competência nas constituições estaduais
por Fernandes, Eric Baracho Dore
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
O mandado de injunção e o novo entendimento do STF
por Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Fonte
29 STJ 9 Senado Federal 7 TRF 2ª Região 2 STF 2 TJDFT 1 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
25 Artigo 12 Artigo de revista 6 Trabalho Acadêmico 2 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização 1 Livro Mais ... 1 Outros 1 Texto menos ...
Autor
6 Maciel, Adhemar Ferreira 6 Rosim, Arnaldo Ricardo 2 Araújo, Eugênio Rosa de 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal 2 Medeiros, Orione Dantas de 2 Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves Mais ... 2 Miranda, Jorge 2 Palheiro, Antonio Saldanha 2 Pelicioli, Angela Cristina 2 Pinto, Élida Graziane 1 Bonavides, Paulo 1 Cabral, Jhenniffer de Freitas 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Carvalho Filho, José S 1 Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra 1 Dias, Tirzah Míriam Costa 1 Fernandes, Eric Baracho Dore 1 Ferraz, Anna Cândida da Cunha 1 Ferreira, Marcus Moura 1 Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros 1 Freitas, Candice Hellen Sousa de 1 Gaspardo, Murilo 1 Holanda, Fábio Campelo Conrado de 1 Melo, Mônica de 1 Moreira, Eduardo Ribeiro 1 Oliveira, Marcos Heleno Lopes 1 Pena, Carlos Alberto Alves 1 Pereira Junior, Mauro Bley 1 Pereira, Luciano Meneguetti 1 Polycarpo, Guilherme Bollini menos ...
Idioma
40 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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