Resultados da busca - "IRREDUTIBILIDADE"

Garantias da magistratura e Emenda constitucional

por Campi, Eduardo Henrique
Publicado em 2008

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Artigo

Da irredutibilidade dos vencimentos da magistratura

por Leite, Evandro Gueiros
Publicado em 2008

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Livro

O princípio da irredutibilidade de vencimentos dos magistrados

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Da não-incidência de contribuição social sobre os vencimentos dos magistrados e dos membros do Ministério Público.

por Nunes, Manoel José Ferreira
Publicado em 2009

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Artigo

A magistratura e suas garantias constitucionais: vitaliciedade e irredutibilidade de vencimentos

por Silva, Edson Alexandre da
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Vícios da emenda constitucional 41/03 : inconstitucionalidade da contribuição de inativos

por Silva, Caroline Medeiros e
Publicado em [s.d

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Artigo

Vícios da emenda constitucional 41/03 : inconstitucionalidade da contribuição de inativos

por Silva, Caroline Medeiros e
Publicado em [s.d

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Artigo

Contribuição dos atuais servidores inativos

por Martinez, Wladimir Novaes
Publicado em 2011

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Artigo

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 7º, inciso VI

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2018

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Outros

Da constitucionalidade da tributação dos inativos, estabelecida por meio da Emenda constitucional n.º 41/2003, à luz da jurisprudência do STF

por Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Publicado em 2010

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Artigo

Ofensa ao princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios previdenciários : aspectos e momentos

por Paula, Renata Maria Villadangos de
Publicado em 2012

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Trabalho Acadêmico

Ofensa ao princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios previdenciários : aspectos e momentos

por Paula, Renata Maria Villadangos de
Publicado em 2012

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Trabalho Acadêmico

Ofensa ao princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios previdenciários : aspectos e momentos

por Paula, Renata Maria Villadangos de
Publicado em 2012

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Trabalho Acadêmico

Ofensa ao princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios previdenciários : aspectos e momentos

por Paula, Renata Maria Villadangos de
Publicado em 2012

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Trabalho Acadêmico

Ofensa ao princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios previdenciários : aspectos e momentos

por Paula, Renata Maria Villadangos de
Publicado em 2012

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Trabalho Acadêmico

Ofensa ao princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios previdenciários : aspectos e momentos

por Paula, Renata Maria Villadangos de
Publicado em 2012

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Trabalho Acadêmico

O Supremo Tribunal Federal e a Lei de responsabilidade fiscal : da inconstitucionalidade do § 2º do art. 12 e §§ 1º e 2º do art. 23

por Figueirêdo, Carlos Maurício, Nóbrega, Marcos
Publicado em 2010

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Artigo

O Supremo Tribunal Federal e a Lei de responsabilidade fiscal : da inconstitucionalidade do § 2º do art. 12 e §§ 1º e 2º do art. 23

por Figueirêdo, Carlos Maurício, Nóbrega, Marcos
Publicado em 2010

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Artigo

Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da COVID-19

por Lima, Sílvia Tibo Barbosa
Publicado em 2020

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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