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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Imóvel rural"
Resultados 1 - 16 de 16
Alguns comentários sobre alterações da lei nº 10.267/01
por Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 184
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 189
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Usucapião especial urbano : aspectos relevantes
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Princípios gerais de Direito Agrário
por Tenório, Igor
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos jurídicos da aquisição de terras rurais por estrangeiros (pessoas físicas e pessoas jurídicas)
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Função socioecológica do imóvel rural: um estudo sobre a inconsistência da dicotomia entre...
por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O problema fundiário no Distrito Federal : enfoque histórico e jurídico
por Meireles, José Dilermando
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ação Civil Pública sobre área de reserva legal: (des) necessidade do seu registro na matrícula do imóvel = Civil Action Public on area of legal nature reserves: (no) need of its re...
por Cordeiro, Carlos José
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A função social da propriedade imóvel
por Leite, Paulo Guimarães
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da penhora de imóveis na justiça do trabalho e sua inscrição no registro de imóveis : casos notáveis
por Silva, João Batista da, Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Proposta do Conama sobre a MP 1956, que altera o Código florestal
por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da preferência do arrendatário à aquisição do imóvel rural
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Da preferência do arrendatário à aquisição do imóvel rural
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Programa de Regularização Ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do "punir para conscientizar" = The Environmental Regularization Program...
por Nunes, Danilo Henrique, Lehfeld, Lucas Souza
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
por Vulcanis, Andréa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

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Fonte
10 STJ 4 Câmara dos Deputados 2 Senado Federal
Tipo de documento
10 Artigo 2 Artigo de revista 2 Ato normativo 1 Capítulo de livro 1 Estudo Técnico
Autor
2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Carneiro, Athos Gusmão 1 Alvarenga, Luciano José 1 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 1 Cordeiro, Carlos José 1 Delgado, José Augusto Mais ... 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 1 Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins 1 Lehfeld, Lucas Souza 1 Leite, Paulo Guimarães 1 Meireles, José Dilermando 1 Nunes, Danilo Henrique 1 Silva, João Batista da 1 Teixeira, Caio Hilton de Freitas 1 Tenório, Igor 1 Vulcanis, Andréa menos ...
Idioma
14 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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