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Despacho n. 329727 de 15 de março de 2016
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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by Guerreiro, Marcelo da Fonseca
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by Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
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by Young, Lúcia Helena Briski
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by Guimarães, Francisco Xavier da Silva
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by Plenário
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by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Imposto de Renda retido na fonte e responsabilidade tributária: exame crítico de sua natureza jurídica e efeitos de sua não retenção
by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
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Conceito de renda na visão da jurisprudência brasileira
by Amoni, Thiago Duca
Published 2015
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Efeitos dos IFRS para a apuração dos tributos sobre o lucro
by Fernandes, Edison Carlos
Published 2017
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Segurança jurídica do contribuinte: (legalidade, não-surpresa e proteção à confiança legítima)
by Ribeiro, Ricardo Lodi
Published 2010
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Dedutibilidade de despesas de brindes: a inaplicabilidade da vedação do Art. 13, Inciso VII, da Lei nº 9.249/95 aos brindes promocionais
by Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da
Published 2017
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Breves considerações acerca do termo inicial do prazo de prescrição pertinente à repetição do bis in idem tributário motivado pelo Art. 33 da Lei 9.250/1995
by Carvalho, Waldemar Cláudio de
Published 2009
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Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a "MP do Bem"
by Martins, Ives Gandra da Silva, Peixoto, Marcelo Magalhães, Elali, André
Published 2006
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Isenção de imposto de renda
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2012
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Ato administrativo
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1.352 STJ 11 Câmara dos Deputados 11 TRF 2ª Região 8 TRT 1ª Região 3 TRT 3ª Região 1 CJF more ... 1 TJDFT less ...
Format
1.097 Ato administrativo 137 Artigo 71 Artigo de revista 45 Sumário de livro 7 Ato 5 Capítulo de livro more ... 4 Ato normativo 4 video 3 TCC/Especialização 3 artigo 3 estudo técnico 1 Livro 1 Palestra 1 Resolução Administrativa 1 legislacao less ...
Author
1.097 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 11 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 10 Martins, Ives Gandra da Silva 9 Machado, Hugo de Brito 8 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) 8 X more ... 6 Castro, José Nilo de 6 Harada, Kiyoshi 4 Castro, Leonardo Freitas de Moraes e 4 Greco, Marco Aurélio 4 Nascimento, Carlos Valder do 4 Peixoto, Marcelo Magalhães 3 Cassone, Vittorio 3 Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil) (CARF) 3 Mendes, Frana Elizabeth 3 Oliveira, Ricardo Mariz de 2 Andrade, André Martins de 2 Britto, Lucas Galvão de 2 Carrazza, Roque Antonio 2 Coraça, Gloria 2 Delgado, José Augusto 2 Duro, Semíramis de Oliveira 2 Fernandes, Edison Carlos 2 Ferraz Junior, Tercio Sampaio 2 Lino, Graziela de Castro 2 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos 2 Mota, Sergio Ricardo Ferreira 2 Paulsen, Leandro 2 Plenário 2 Queiroz, Lívia da Silva less ...
Language
1.386 Português 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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