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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)"
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ICMS : origem e destino : harmonização legislativa nacional
by Volkweiss, Roque Joaquim
Published 2010
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ICMS: responsabilidade fiscal e criminal
by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2015
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Artigo de revista
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O crédito do ICMS incidente sobre a energia elétrica consumida na prestação dos serviços de telecomunicações
by Borges, Eduardo
Published 2010
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Da imposição do ICMS por "estimativa": sua ilegitimidade
by Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
Published 2016
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Artigo de revista
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O ICMS nas operações interestaduais com petróleo e derivados
by Ávila, Márcio
Published 2010
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Exame preliminar quanto aos efeitos da "federalização legislativa" do ICMS
by Rodriguez Junior, Luiz Fernando
Published 2010
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Artigo
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Eficácia da ratificação tácita dos convênios do ICMS
by Silva, João Francisco dos Santos
Published 2010
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Função social dos tributos: ICMS e segurança pública
by Lima Neto, Manoel Cavalcante de
Published 2010
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Base de cálculo do icms e cálculo “por dentro”
by Coelho, Fábio Alexandre
Published 2009
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Artigo
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Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009
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ICMS incidente sobre consumo de energia elétrica
by Harada, Kiyoshi
Published 2011
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ICMS : preço final diverso do previsto na antecipação
by Machado, Hugo de Brito
Published 2011
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Artigo
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Substituição tributária no ICMS : base de cálculo e responsabilidade do substituto após a ocorrência do fato gerador presumido
by Grili, Evandro A. S.
Published 2011
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Artigo
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Exigência do ICMS sob o regime de substituição tributária : análise de recente decisão da 2ª turma do STF
by Godoi, Marciano Seabra de, Moreira, Gilberto Ayres
Published 2011
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A malversação do fato gerador e da base de cálculo do ICMS por alguns estados da federação (antecipação da cobrança por operação própria, com adoção de pauta fiscal e gross up) : o...
by Santiago, Igor Mauler
Published 2011
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ICMS : a questão do preço final na substituição tributária
by Machado, Hugo de Brito
Published 2011
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A substituição tributária no ICMS
by Machado, Hugo de Brito
Published 2011
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Da substituição tributária "para a frente" no ICMS
by Maneira, Eduardo
Published 2011
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Não-retenção do ICMS na substituição tributária : extensão da responsabilidade do substituto tributário
by Santiago, Igor Mauler
Published 2011
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A substituição tributária no ICMS e a lei estadual
by Machado, Hugo de Brito
Published 2011
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Institution
290 STJ 9 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Format
175 Artigo 81 Artigo de revista 27 Sumário de livro 5 Capítulo de livro 5 artigo 2 estudo técnico more ... 1 Dissertação 1 Outros 1 Palestra 1 livro 1 video less ...
Author
12 Martins, Ives Gandra da Silva 10 Machado, Hugo de Brito 7 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 5 Cassone, Vittorio 5 Greco, Marco Aurélio 5 Harada, Kiyoshi more ... 4 Carrazza, Roque Antonio 3 Cavalcanti, Eduardo Muniz M. 3 Derzi, Misabel Abreu Machado 3 Lozekam, Ivo Ricardo 3 Machado Segundo, Hugo de Brito 3 Oliveira, José Jayme de Macêdo 3 Ribeiro, Ricardo Lodi 3 Santiago, Igor Mauler 3 Soares, Murilo Rodrigues da Cunha 2 Afonso, Sylvio César 2 Andrade, Fábio Martins de 2 Arzua, Heron 2 Bergamini, Adolpho 2 Biava Júnior, Roberto 2 Carpinetti, Ana Carolina 2 Castro, José Nilo de 2 Castro, Leonardo Freitas de Moraes e 2 Chiesa, Clélio 2 Coêlho, Sacha Calmon Navarro 2 Delgado, José Augusto 2 Ferraz Junior, Tercio Sampaio 2 Henriques, Guilherme de Almeida 2 Leal, Saul Tourinho 2 Lima, Paulo César Ribeiro less ...
Language
300 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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