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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Inconstitucionalidade das leis, Brasil"
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"Inconstitucionalidade das leis, Brasil" » "Inconstitucionalidade das lei, Brasil", "Inconstitucionalidade das reis, Brasil", "Inconstitucionalidade das luis, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 79
A inconstitucionalidade da lei de organizações sociais do do município do Rio de Janeiro (Lei nº 5.026 de 19 de maio de 2009)
por Reis, Mauricio Sardinha Meneses dos
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos
por Frazão, Rita de Cássia
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O crime de tráfico de entorpecentes e a aplicação das penas restritivas de direitos
por Maluly, Jorge Assaf
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da inconstitucionalidade do art.483 do código penal, que trata da formulação dos quesitos no procedimento do tribunal do júri
por Franceschinelli, Edmilson Vilaron
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
As contribuições sociais devidas pelo produtor rural à Seguridade Social e a recente decisão do STF sobre a matéria
por Silva, Maria Cristina Saraiva Ferreira e
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Legitimidade da defensoria pública para a ação civil pública: inconstitucionalidade
por Almeida, Renato Franco de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Constitucionalidade superveniente da Lei n° 9.506/97
por Santos, Gilberto Batista dos, Miranda, Danilo Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Coisa julgada inconstitucional
por Souza, Ana Patrícia
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O regime de pena integralmente fechado dos crimes hediondos e a hermenêutica da corte constitucional
por Leite, Fernanda Teixeira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A relativização da coisa julgada inconstitucional: uma análise acerca do seu cabimento frente aos princípios da intangibilidade e da segurança jurídica = The relativization of res...
por Oliveira, Taiele Balardin de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de normas do ordenamento constitucional originário
por Oliveira, Helino Silva de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Afinal, há inconstitucionalidade no art. 285-A do CPC?
por Schulze, Clenio Jair
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A outorga de efeitos a leis tributárias inconstitucionais: nociva prevalência dos interesses fazendários perante a Constituição
por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Algumas considerações acerca do código ambiental de Santa Catarina
por Jesus, Noel Antonio Tavares de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Do reconhecimento de inconstitucionalidade de lei por ato administrativo = Recognition of law unconstitutionality by administrative act
por Vitória, Flávio Machado
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O § 3º do artigo 5º da constituição federal : retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do direito Internacional dos direitos humanos
por Sathler, Henrique Kenup
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da inconstitucionalidade do art.483 do código penal, que trata da formulação dos quesitos no procedimento do tribunal do júri
por Franceschinelli, Edmilson Vilaron
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O regime de pena integralmente fechado dos crimes hediondos e a hermenêutica da corte constitucional
por Leite, Fernanda Teixeira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos
por Frazão, Rita de Cássia
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
A extensão territorial da sentença na ação civil pública: evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até a pronúncia da inconstitucionalidade do artigo 16 da lei 7.347/...
por Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
Publicado em 2022
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Fonte
67 STJ 6 Senado Federal 4 TRT 3ª Região 2 STF
Tipo de documento
62 Artigo 3 Artigo de revista 2 Livro 2 Sumário de livro 2 TCC/Especialização 2 Texto Mais ... 1 Palestra 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
2 Almeida, Sidney Silva de 2 Alves, Mariza Santos Pereira 2 Barbosa, Ruy, 1849-1923 2 Barreto, Lucas Hayne Dantas 2 Bomfim, Silvano Andrade do 2 Delgado, José Augusto Mais ... 2 Feliciano, Guilherme Guimarães 2 Franceschinelli, Edmilson Vilaron 2 Frazão, Rita de Cássia 2 Leite, Fernanda Teixeira 2 Nascimento, Carlos Valder do 2 Sathler, Henrique Kenup 2 Sousa, Aldenor Moreira de 2 Velloso, Andrei Pitten 2 Velloso, Carlos Mário da Silva 2 Zavascki, Teori Albino 1 Agra, Douglas Garcia 1 Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Almeida, Renato Franco de 1 Andrade, Thalis Ryan de 1 Bonavides, Paulo 1 Carvalho Filho, José S 1 Corrêa, Luciana Perpétua 1 Costa, Ana Carolina Garcia 1 Costa, Hekelson Bitencourt Viana da 1 Dantas, Francisco Wildo Lacerda 1 Ferreira, Mauricio Magnus 1 Fontes, Saulo Tarcísio de Carvalho 1 Franciulli Netto, Domingos menos ...
Idioma
70 Português 1 por, eng
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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