Resultados da busca - "Indústria de energia elétrica"

A crise de energia de 2001 deveu-se à reestruturação do setor elétrico? Para onde seguir após a crise?

por Abbud, Omar Alves, Montalvão, Edmundo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Aplicabilidade do princípio da continuidade às concessionárias de energia elétrica

por Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicado em 2011

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Artigo

Serviço de energia elétrica : classificação : responsabilidade e forma de execução : custeio : natureza jurídica da relação concessionário/consumidor : a inadimplência como motivo...

por Calasans Junior, José
Publicado em 2011

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Artigo

A regulação do serviço público de energia elétrica e o direito do consumidor

por Miragem, Bruno Nubens Barbosa
Publicado em 2011

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Artigo

A suspensão do fornecimento de energia elétrica ao usuário inadimplente a luz da Constituição Federal

por Segalla, Alessandro
Publicado em 2011

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Artigo

Possibilidade de extinção de concessão de serviço público justificada na recuperação judicial de sociedade empresária: o caso do setor elétrico brasileiro

por Saddy, André
Publicado em 2013

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Artigo de revista

O consumidor de energia elétrica segundo o Código de Defesa do Consumidor

por Kirchner, Carlos Augusto Ramos
Publicado em 2011

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Artigo

Possibilidade de extinção de concessão de serviço público justificada na recuperação judicial de sociedade empresária: o caso do setor elétrico brasileiro

por Saddy, André
Publicado em 2013

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Artigo

O Estado garantidor e a intervenção na ordem econômica para proteção do direito fundamental à defesa dos consumidores = The guarantee State and the intervention in economic order f...

por Manna, Raquel de Freitas
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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