Search Results - "Indústria de energia elétrica"

Acordo de acionistas. Empresa estadual concessionária de serviço público federal. Manutenção da qualidade de acionista controlador.

by Dallari, Adilson Abreu
Published 2010

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Artigo

Geração de energia elétrica no Brasil : 15 anos fora do regime de serviço público

by Schirato, Vitor Rhein
Published 2010

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Artigo

Área de Preservação Permanente. Loteamento Irregular. Projeto de Lei para Legalização. Impossibilidade. Necessidade de Autorização do Órgão Estadual Competente

by Waller, Renata Castanheira de Barros, Castro, José Nilo de
Published 2010

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Artigo

Ente público. Obediência à Lei nº 8.666/93. Recomendações da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional

by Alencar, Dilermando Gomes de
Published 2010

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Artigo

Extinção da concessão

by Marques, Márcio Pina
Published 2011

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Artigo

Alteração da data contratual de reajuste e revisão de concessionária de distribuição e atualização da taxa de retorno

by Correa, Karine Lyra
Published 2011

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Artigo

O compartilhamento de infra-estrutura entre prestadoras de serviço público

by Sundfeld, Carlos Ari
Published 2012

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Artigo

Impossibilidade de eleição da distribuidora de energia elétrica como responsável tributária pelo pagamento da contribuição de iluminação pública

by Santiago, Igor Mauler
Published 2015

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Artigo de revista

Abertura ao mercado e regulação : uma primeira avaliação da experiência portuguesa nos sectores da energia, das comunicações e dos transportes

by Porto, Manuel
Published 2010

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Artigo

A suspensão do fornecimento de energia elétrica ao usuário inadimplente a luz da Constituição Federal

by Segalla, Alessandro
Published 2011

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Artigo

A regulação do serviço público de energia elétrica e o direito do consumidor

by Miragem, Bruno Nubens Barbosa
Published 2011

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Artigo

Aplicabilidade do princípio da continuidade às concessionárias de energia elétrica

by Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Published 2011

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Artigo

A despesa com a liquidação financeira pelas geradoras de energia elétrica e seus reflexos nas apurações de PIS e de Cofins

by Monteiro, Aline Maria do Rego
Published 2018

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Artigo de revista

A natureza jurídica das atividades desenvolvidas no setor de energia elétrica = The legal nature of activities in the electricity sector

by Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes
Published 2018

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Artigo de revista

Catastrophic financial failures: Enron and More

by Miller, Geoffrey P.
Published 2015

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Artigo de revista

Serviço de energia elétrica : classificação : responsabilidade e forma de execução : custeio : natureza jurídica da relação concessionário/consumidor : a inadimplência como motivo...

by Calasans Junior, José
Published 2011

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Artigo

O consumidor de energia elétrica segundo o Código de Defesa do Consumidor

by Kirchner, Carlos Augusto Ramos
Published 2011

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Artigo

Coelce : revisão tarifária

by Brasil. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Published 2012

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Artigo

O regime jurídico nas cessões de imóveis públicos da União às concessionárias de energia elétrica : da inadequabilidade da aplicação do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980...

by Gomes, Agnaldo Nogueira
Published 2012

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Artigo

A liberalização da electricidade e as energias renováveis na União Europeia e em Portugal

by Soares, Claudia Dias
Published 2010

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