Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Indústria de energia elétrica"
Showing 1 - 20 of 21
Acordo de acionistas. Empresa estadual concessionária de serviço público federal. Manutenção da qualidade de acionista controlador.
by Dallari, Adilson Abreu
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Geração de energia elétrica no Brasil : 15 anos fora do regime de serviço público
by Schirato, Vitor Rhein
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Área de Preservação Permanente. Loteamento Irregular. Projeto de Lei para Legalização. Impossibilidade. Necessidade de Autorização do Órgão Estadual Competente
by Waller, Renata Castanheira de Barros, Castro, José Nilo de
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Ente público. Obediência à Lei nº 8.666/93. Recomendações da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional
by Alencar, Dilermando Gomes de
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Extinção da concessão
by Marques, Márcio Pina
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Alteração da data contratual de reajuste e revisão de concessionária de distribuição e atualização da taxa de retorno
by Correa, Karine Lyra
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O compartilhamento de infra-estrutura entre prestadoras de serviço público
by Sundfeld, Carlos Ari
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Impossibilidade de eleição da distribuidora de energia elétrica como responsável tributária pelo pagamento da contribuição de iluminação pública
by Santiago, Igor Mauler
Published 2015
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Abertura ao mercado e regulação : uma primeira avaliação da experiência portuguesa nos sectores da energia, das comunicações e dos transportes
by Porto, Manuel
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A suspensão do fornecimento de energia elétrica ao usuário inadimplente a luz da Constituição Federal
by Segalla, Alessandro
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A regulação do serviço público de energia elétrica e o direito do consumidor
by Miragem, Bruno Nubens Barbosa
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Aplicabilidade do princípio da continuidade às concessionárias de energia elétrica
by Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A despesa com a liquidação financeira pelas geradoras de energia elétrica e seus reflexos nas apurações de PIS e de Cofins
by Monteiro, Aline Maria do Rego
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
A natureza jurídica das atividades desenvolvidas no setor de energia elétrica = The legal nature of activities in the electricity sector
by Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Catastrophic financial failures: Enron and More
by Miller, Geoffrey P.
Published 2015
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Serviço de energia elétrica : classificação : responsabilidade e forma de execução : custeio : natureza jurídica da relação concessionário/consumidor : a inadimplência como motivo...
by Calasans Junior, José
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O consumidor de energia elétrica segundo o Código de Defesa do Consumidor
by Kirchner, Carlos Augusto Ramos
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Coelce : revisão tarifária
by Brasil. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O regime jurídico nas cessões de imóveis públicos da União às concessionárias de energia elétrica : da inadequabilidade da aplicação do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980...
by Gomes, Agnaldo Nogueira
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A liberalização da electricidade e as energias renováveis na União Europeia e em Portugal
by Soares, Claudia Dias
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • Next »
  • [2]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
21 STJ
Format
16 Artigo 5 Artigo de revista
Author
1 Alencar, Dilermando Gomes de 1 Brasil. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 1 Calasans Junior, José 1 Castro, José Nilo de 1 Correa, Karine Lyra 1 Coutinho, Nilton Carlos de Almeida more ... 1 Dallari, Adilson Abreu 1 Gomes, Agnaldo Nogueira 1 Kirchner, Carlos Augusto Ramos 1 Manna, Raquel de Freitas 1 Marques, Márcio Pina 1 Miller, Geoffrey P. 1 Miragem, Bruno Nubens Barbosa 1 Monteiro, Aline Maria do Rego 1 Porto, Manuel 1 Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes 1 Santiago, Igor Mauler 1 Schirato, Vitor Rhein 1 Segalla, Alessandro 1 Soares, Claudia Dias 1 Sundfeld, Carlos Ari 1 Waller, Renata Castanheira de Barros less ...
Language
20 Português 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...