Resultados da busca - "Insanidade mental"

Loucura, Direito e sociedade: um laço de presunções ideologicamente justificadas = Madness, Law and society a bond of assumptions ideologically justified

por Barros-Brisset, Fernanda Otoni de
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Direito e saúde mental = Law and mental health

por Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Da loucura ao crime : uma análise crítica dos tratamentos penais e psicológicos para criminosos sociopatas

por Fank, João Fernando, Torres, Carina Gaelzer Silva, Zalewski, Charlon Luis, Miotti, Leonardo, Rubin, Aline Librelotto, Roth, Ivy Catherine Bueno
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo

El trastorno mental grave apreciado después de dictarse sentencia firme : el art. 60 del Código penal

por Vizueta Fernández, Jorge
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Indigenous rights movement: is the same needed to prevent continued human rights violations of the mentally ill = Movimento dos direitos indígenas: sua necessidade para a prevenção...

por LeCates, Liesel
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Política criminal brasileira para pessoas doentes mentais ou com desenvolvimento mental incompleto ou retardado

por Mendes, Alessandro Araújo, Costa, Kátia Regina Lopes
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

La aplicación de la atenuante de análoga significación en supuestos de imputabilidad disminuida: ludopatía, piromanía y cleptomanía = The use of the analogical mitigating circumsta...

por Correcher Mira, Jorge
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

A reforma psiquiátrica promovida pela Lei 10.216/01 e os direitos das pessoas com transtornos mentais = The psychiatric reform promoted by the Law 10.216/01 and the rights of peopl...

por Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, Silva, Marina Tomas do Nascimento e
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Internação psiquiátrica compulsória: cerceamento (i)legal da liberdade versus medida de proteção social = Compulsory psychiatric intervention: (i)legal certification of freedom ver...

por Almeida, Jéssica de Jesus
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Artigo de revista

Políticas públicas de reabilitação de transtornos psiquiátricos e saúde mental no trabalho

por Hess, Heliana
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Interface entre a saúde mental e a justiça: desconstruções e problematizações sobre o "louco perigoso" = Interface entre la salud mental y la justicia: desconstrucciones y problema...

por Jardim, Katita, Dimenstein, Magda
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Uma reflexão constitucional acerca dos direitos fundamentais do portador de sofrimento mental em conflito com a lei = Una reflexión constitucional acerca de los derechos fundamenta...

por Carvalho Netto, Menelick de
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

A reforma psiquiátrica promovida pela Lei 10.216/01 e os direitos das pessoas com transtornos mentais = The psychiatric reform promoted by the Law 10.216/01 and the rights of peopl...

por Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, Silva, Marina Tomas do Nascimento e
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo

As dirimentes do Codigo Penal : estudo theorico pratico do art. 27 do Codigo Penal da Republica

por Vasconcellos, Vasco Smith de
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Livro

A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e as Pessoas com Transtornos Psicossociais

por Siqueira, Cláudio Drewes José de
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Artigo

A audiência de custódia e a pessoa com deficiência: uma análise sobre a garantia de inclusão do custodiado em situação de hipervulnerabilidade = The custody hearing and the person...

por Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de, Rodrigues, Thana Michelle Carneiro
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais