Search Results - "Interesse transindividual"

Limites subjetivos da coisa julgada coletiva (ontem, hoje e amanhã)

by Gomes, Flávio Marcelo
Published 2015

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Artigo

Nota crítica ao instituto da ação coletiva passiva no direito brasileiro = Critical note about the passive class action in brazilian law

by Maranhão, Clayton
Published 2016

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Artigo de revista

O código modelo de processos coletivos para os países ibero-americanos

by Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Published [s.d

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Artigo

O transporte in utilibus da coisa julgada coletiva na sentença penal condenatória = The possibility of transporte in utilibus for a collective matter already judged, at the final j...

by Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila
Published 2014

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Artigo

Ação coletiva passiva: conceito, características e classificação

by Tozzi, Thiago Oliveira
Published 2014

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Artigo

Prescrição nas ações homogeneizantes ou relativas a direitos individuais homogêneos: comentário ao acórdão do REsp 1.070.896

by Tesheiner, José Maria Rosa
Published 2014

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Artigo

Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos

by Oliveira, Bruno Silveira de, Lima Neto, Francisco Vieira
Published 2014

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Artigo de revista

A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar

by Bastos, Antonio Adonias A.
Published 2014

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Artigo

Notas sobre arbitragem coletiva no Brasil = Notes on class arbitration in Brazil

by Nery, Ana Luiza
Published 2017

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Artigo de revista

Efetivação e execução da tutela específica: tutelas de urgência e execução coletiva

by Cordeiro, Wolney de Macedo
Published 2013

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O direito do Trabalho difuso

by Silva, Aarão Miranda da.
Published 2010

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Sumário de livro

Ações coletivas e a substituição processual pelos sindicatos

by Cerdeira, Eduardo Oliveira
Published 2011

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Sumário de livro

O Estado‑defensor e sua legitimidade para os pedidos de suspensão de liminar, segurança e tutela antecipada

by Almeida Filho, Carlos Alberto Souza de, Maia, Maurilio Casas
Published 2015

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Artigo de revista

A legitimidade democrática do Ministério Público brasileiro para a tutela de interesses coletivos = The democratic legitimacy of the Brazilian Public Prosecution Service for the pr...

by Barbugiani, Fernando Augusto Sormani, Bellinetti, Luiz Fernando
Published 2018

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Artigo de revista

Os direitos fundamentais metaindividuais como cláusulas pétreas = The fundamental rights metaindividuals as entrenchment clause

by Boldrini, Paola Marcarini, Fonseca, Bruno Gomes Borges da, Leite, Carlos Henrique Bezerra
Published 2012

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Artigo

A eficácia territorial da sentença no processo coletivo

by Martins, Fernando Dal Bó
Published 2014

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Artigo

O direito à duração razoável do processo: entre eficiência e garantias

by Câmara, Alexandre Freitas
Published 2014

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Artigo

A legitimidade da Defensoria Pública da União na Justiça do Trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores

by Segal, Lidiane da Penha, Leite, Carlos Henrique Bezerra
Published 2014

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Artigo

Noções gerais sobre o direito material coletivo e o sistema único das ações coletivas = General motions about the right material collective and the only system of class actions...

by Spínola, Grasielly de Oliveira, Chequer, Lílian Nássara Miranda
Published 2018

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Artigo de revista

A pluralidade de partes na arbitragem: os principais equívocos que ainda subsistem = Multiparty arbitration: the main issues that subsist

by Monteiro, António Pedro Pinto
Published 2018

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