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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 60
Representações por doações irregulares em campanha eleitoral : competência, rito e sanções
por Santos, Valmir Nascimento Milomem
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Representações por doações irregulares em campanha eleitoral : competência, rito e sanções
por Santos, Valmir Nascimento Milomem
Publicado em 2019
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Um estudo sobre a representação por doação irregular de campanha sob o prisma da competência
por Santos Neto, Alex dos, Santos, Polianna Pereira dos
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Julgados de destaque sobre doação de recursos para campanha eleitoral
por Euzébio, Tiago de Melo
Publicado em 2015
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PORTARIA 5/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Um estudo sobre a representação por doação irregular de campanha sob o prisma da competência
por Santos Neto, Alex dos, Santos, Polianna Pereira dos
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Crimes e propaganda eleitoral na internet : uso irregular do WhatsApp e de rede sociais
por Barreto, Alesandro Gonçalves, Caselli, Guilherme
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A irregularidade insanável configuradora de ato doloso de improbidade administrativa enquanto causa de inelegibilidade
por Sales, Pedro
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Julgados de destaque sobre doação de recursos para campanha eleitoral
por Euzébio, Tiago de Melo
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 94, de 19/02/1998
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 19/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 476, de 21/09/2000
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 21/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 504, de 05/10/2000
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 05/1
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Na minha lista:
A modulação dos efeitos da sentença de cassação do direito de transmissão da propaganda partidária
por Costa, Carlos Francisco
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A modulação dos efeitos da sentença de cassação do direito de transmissão da propaganda partidária
por Costa, Carlos Francisco
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A propaganda eleitoral extemporânea no estado do Pará
por Mendes, Marco Aurélio de Jesus
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 3/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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PORTARIA 307/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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PORTARIA 481/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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PORTARIA 507/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 514/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Fonte
29 TRF 2ª Região 15 TSE 6 STJ 5 TRF 3ª Região / SJSP 3 TRF 5ª Região 2 CJF
Tipo de documento
27 Ato normativo 22 Artigo 3 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 1 Periódico
Autor
14 Presidência (2. Região) 5 Silva, Raphael José de Oliveira 4 Costa, Carlos Francisco 3 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) Mais ... 2 Euzébio, Tiago de Melo 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 2 Mendes, Marco Aurélio de Jesus 2 Santos Neto, Alex dos 2 Santos, Polianna Pereira dos 2 Santos, Valmir Nascimento Milomem 1 Barreto, Alesandro Gonçalves 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Caro Catalán, José 1 Caselli, Guilherme 1 Gimenes, Emanuel Alberto Sperandio Garcia 1 Marino, Giuseppe 1 Sales, Pedro 1 Silva, Luciana Magalhães Teixeira da 1 Simón Castellano, Pere menos ...
Idioma
52 Português 2 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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