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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Isenção de impostos" » "Isenção do imposto"
Resultados 1 - 20 de 44
A tributação das operações realizadas por meio eletrônico
por Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes
por Santos, Frederico Augusto Fonseca dos
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes
por Santos, Frederico Augusto Fonseca dos
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Exigência pecuniária de natureza não-tributária
por Velloso, Renato Belo Vianna
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Imunidade tributária : um instituto jurídico constitucional
por Franco, Marcus Vinicius Lima
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da anterioridade e a revogação da isenção
por Montenegro, Maria Lúcia
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Crédito do IPI na aquisição de insumos para ativo fixo das empresas
por Pereira, Fabiano Lima
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Crédito do IPI na aquisição de insumos para ativo fixo das empresas
por Pereira, Fabiano Lima
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A exoneração tributária em favor das pessoas com deficiência
por Evangelista, Marina Mendes
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social : isenção da cofins por força da MEDPROV 2.158-35/2001 e dec. 4.524/2002 e sua exclu...
por Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Cofins: estrutura, aspectos controvertidos contemporâneos, legislação, doutrina
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Não incidência do ISS sobre a atividade de beneficiamento (alvejamento e tingimento) de produtos têxteis destinados a posterior comercialização ou industrialização pelos encomendan...
por Delgado, José Augusto, Tavares, Alexandre Macedo
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A CPMF e a imunidade das receitas de exportação em relação à incidência das contribuições sociais
por Fernandes, Rodrigo de Salazar e
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da imunidade e da isenção do ICMS em operações e prestações destinadas a atender aos órgãos da administração pública
por Rodrigues, Eduardo Azeredo
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
REIDI, noções gerais e natureza jurídica: um estudo sobre isenção e suspensão = REIDI, general notions and legal nature: a study on exemption and suspension
por Costa, Valterlei A. da
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da constitucionalidade do Art. 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/1998: tratamento diferenciado que não ofende o princípio da igualdade = About the constitutionality of Article 6, ite...
por Pontalti, Mateus Benato
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os tratados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Complementações de aposentadorias pagas por entidades de previdência privada : quanto tributar?
por Celso Neto, João
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Impossibilidade de exigência de imposto de renda sobre doação em dinheiro: opinião legal
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Fonte
44 STJ
Tipo de documento
16 Artigo de revista 14 Artigo 7 Capítulo de livro 5 TCC/Especialização 1 Dissertação 1 Trabalho acadêmico
Autor
3 Costa, Regina Helena 3 Delgado, José Augusto 3 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Evangelista, Marina Mendes 2 Fux, Luiz 2 Pereira, Fabiano Lima Mais ... 2 Santos, Frederico Augusto Fonseca dos 2 Tavares, Alexandre Macedo 1 Bevilacqua, Lucas 1 Bollmann, Vilian 1 Buissa, Leonardo 1 Caran, Mirella Luana Brito 1 Carvalho, Ivan Lira de 1 Celso Neto, João 1 Corrêa, Luciane Amaral 1 Costa, Valterlei A. da 1 Daniel Neto, Carlos Augusto 1 Falcão Neto, Francisco Cândido de Melo 1 Fernandes, André Eduardo da Silva 1 Fernandes, Leonardo de Medeiros 1 Fernandes, Rodrigo de Salazar e 1 Franco, Marcus Vinicius Lima 1 Freire, Alexandre Costa de Luna 1 Garbarino, Carlo 1 Garcia, André Luis Bitar de Lima 1 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 1 Montenegro, Maria Lúcia 1 Oliveira, Marcello Sartore de 1 Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel 1 Paula Filho, Rubem Lima de menos ...
Idioma
44 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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