Resultados da busca - "LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991"

A inexistência de prescrição na revisão do art. 29, II, da lei 8.213/91

por Motta, Daniella Rocha Santos F. de Souza
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A inexistência de prescrição na revisão do art. 29, II, da lei 8.213/91

por Motta, Daniella Rocha Santos F. de Souza
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Pode haver benefício assistencial no âmbito do regime geral de previdência social? : a interpretação do inciso I do art. 39 da lei 8.213/91 : o segurado especial e a necessidade de...

por Motta, Daniella Rocha Santos F. de Souza
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Pode haver benefício assistencial no âmbito do regime geral de previdência social? : a interpretação do inciso I do art. 39 da lei 8.213/91 : o segurado especial e a necessidade de...

por Motta, Daniella Rocha Santos F. de Souza
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Presunção absoluta ou relativa? : análise acerca da dependência econômica para recebimento da pensão por morte

por Souza, Elmo Gomes de
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Capítulo de livro

Cumulação de aposentadoria por invalidez com subsídio de mandato eletivo

por Gonçalves, Benedito
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

Cumulação de aposentadoria por invalidez com subsídio de mandato eletivo

por Gonçalves, Benedito
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

Algumas reflexões sobre a data de início das aposentadorias voluntárias do RGPS

por Savaris, José Antonio
Publicado em 2013

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Artigo

A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela Lei 13.135/15 no Art. 77 da Lei 8.213/91)

por Orione, Marcus
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Resolução n. 662, de 27 de agosto de 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/0

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O instituto da reabilitação profissional como requisito para a concessão da aposentadoria por invalidez

por Silva, Raphael Lourenço da
Publicado em 2018

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TCC/Especialização

Prefácio [Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social]

por Dipp, Gilson Langaro
Publicado em 2014

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Prefácio

O conceito de incapacidade no âmbito do benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez = The concept of disability in the sphere of disability retirement benefit

por Silveira, João Augusto Câmara da
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Breves considerações sobre o conceito legal de segurado especial

por Pupo, Paulo Rui Kumagai de Aguiar
Publicado em 2013

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Artigo

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da lei no tempo e a possibilidade de exclusão do fator previdenciário prevista na Lei n. 13.183/2015

por Zandoná, Fernando
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Auxílio-reclusão

por Pacheco, Marta Ribeiro
Publicado em 2013

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Artigo

Direitos da seguridade social

Publicado em 2010

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Texto

Direitos da seguridade social

Publicado em 2013

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Texto

Portaria Ministro Presidente n. 24, de 26 de janeiro de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 26/0

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Da compatibilidade do Art. 57, § 8°, da Lei 8.213/91 com a Constituição Federal: valores compostos: liberdade de trabalho e proteção à saúde

por Kravetz, Luciane Merlin Clève
Publicado em 2016

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