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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 28
Benefício Previdenciário : caráter social
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Julgado Histórico
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Benefício Previdenciário : caráter social
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Sobre as lacunas e respectivos mecanismos supletivos
por Friede, Roy Reis, 1949-
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Artigo
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Na minha lista:
As lacunas e seus respectivos mecanismos supletivos
por Friede, Roy Reis
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As lacunas e seus respectivos mecanismos supletivos
por Friede, Roy Reis
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Capítulo de livro
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As lacunas jurídicas e seus meios supletivos
por Friede, Roy Reis
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Proteção constitucional ao princípio da moralidade na administração pública e lacuna axiológica do Artigo 20 da Lei 8.429/1992 = Constitutional protection to the administrative mor...
por Fernandes, Bruno Lacerda Bezerra
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Proteção constitucional ao princípio da moralidade na administração pública e lacuna axiológica do Artigo 20 da Lei 8.429/1992 = Constitutional protection to the administrative mor...
por Fernandes, Bruno Lacerda Bezerra
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Preparo do recurso especial : uma lacuna no § 1º do art. 544 do CPC
por Fernandes, Viviane Maia Jovita
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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O direito brasileiro e as lacunas
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Preparo do recurso especial : uma lacuna no § 1º do art. 544 do CPC
por Fernandes, Viviane Maia Jovita
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Sobre as lacunas e respectivos mecanismos supletivos
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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As chamadas 'lacunas' do direito
por Marinho, José Domingos da Silva
Publicado em 2009
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O problema teórico das lacunas e a defesa do consumidor: o caso do art. 159 do Código Civil
por Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Analogia, costumes e princípios gerais do direito
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
por Pimenta, Danniel Librelon
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Ilegalidad urbanística: acerca de los límites entre el injusto penal y las infracciones administrativas
por Gómez Rivero, Maria del Carmen
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Dos princípios do direito do trabalho no mundo contemporâneo
por Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Útero de substituição: a responsabilidade civil da mulher hospedeira em caso de recusa da entrega da criança
por Moreira, Raquel Veggi, Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Integração das leis tributárias
por Coimbra, Marcelo de Aguiar
Publicado em 2022
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Fonte
20 STJ 8 TRF 2ª Região
Tipo de documento
14 Artigo 9 Artigo de revista 2 Julgado Histórico 2 TCC/Especialização 1 Capítulo de livro
Autor
5 Friede, Roy Reis 2 Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat 2 Fernandes, Bruno Lacerda Bezerra 2 Fernandes, Viviane Maia Jovita 2 Gaspar, Antonio Augusto de Toledo 2 Moreira, Raquel Veggi Mais ... 1 Araújo, Carlos Maurício Lociks de 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Coimbra, Marcelo de Aguiar 1 Cuerda Arnau, M. Luisa 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Friede, Roy Reis, 1949- 1 Gómez Rivero, Maria del Carmen 1 Lopes, José Reinaldo de Lima 1 Marinho, José Domingos da Silva 1 Pereira, Fabio Queiroz 1 Pimenta, Danniel Librelon 1 Saraiva, Paulo Lopo 1 Souza, Carlos Fernando Mathias de menos ...
Idioma
26 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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