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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965"
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"Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965" » "Lei n. 4.771, de 15 de dezembro de 1965", "Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1966", "Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1995", "Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1967", "Lei n. 4.771, de 11 de setembro de 1965"
Resultados 1 - 14 de 14
Aspectos jurídicos da reserva florestal legal
por Oliveira, André Ricardo de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A obrigação de se manter a reserva florestal legal em imóvel urbano
por Motilha, Gabriel
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A reserva legal como condição de exploração das florestas privadas
por Vieira, Fernando Grella
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reserva legal florestal
por Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
por Goulart, Leandro Henrique Simões, Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
As ações de desapropriação indireta propostas em face da criação do Parque Estadual da Serra do Mar pelo Decreto Estadual nº 10.251, de 30-8-77
por Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras: posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais = The paradox of the brazilian enviro...
por Balbino, Michelle Lucas Cardoso, Machado, Giselle Anselmo
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e reserva florestal legal
por Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Implementação do código florestal na Amazônia: análise dos instrumentos da Reserva Legal
por Oliveira, Viviane Veras de Paula
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros: argumentos biológicos e jurídicos para uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de M...
por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
por Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
por Vulcanis, Andréa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Hermenêutica do novo Código Florestal
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Hermenêutica do novo Código Florestal
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2014
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Fonte
14 STJ
Tipo de documento
8 Artigo 3 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 1 Livro
Autor
2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 1 Alvarenga, Luciano José 1 Balbino, Michelle Lucas Cardoso 1 Calças, Manoel de Queiroz Pereira 1 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da 1 Goulart, Leandro Henrique Simões Mais ... 1 Machado, Giselle Anselmo 1 Machado, Paulo Affonso Leme 1 Motilha, Gabriel 1 Oliveira, André Ricardo de 1 Oliveira, Viviane Veras de Paula 1 Paccagnella, Luis Henrique 1 Quirino, Matheus Adolfo Gomes 1 Vieira, Fernando Grella 1 Vulcanis, Andréa menos ...
Idioma
14 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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