Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Liberdade, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 55
Segurança jurídica : liberdade e elisão
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Vigiar ou ajudar os presos?
por Miotto, Armida Bergamini
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A "sociologia do tempo" e a pena privativa da liberdade
por Sliwowski, Georges
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A possibilidade do abolicionismo mediato do sistema penal brasileiro
por Freitas, Simone Silva Pedreira de
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Monografia
Salvar na lista
Na minha lista:
A função ressocializadora da pena privativa de liberdade no sistema penitenciário do DF
por Veras, Maria do Socorro Marques
Publicado em 2011
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
A Exigência de trânsito em julgado para a execução de pena privativa de liberdade à luz do princípio da proibição de proteção deficiente pelo estado
por Pereira, Rosângela Rodrigues
Publicado em 2010
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Crimes hediondos e progressão de regime
por Brega Filho, Vladimir
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O STF e a execução provisória de pena II
por Machado, Leonardo Marcondes
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Das profundezas da web em direção à superfície: predadores em busca de novas vítimas
por Pires, Sergio Fernandes Senna
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Estudo Técnico
Salvar na lista
Na minha lista:
Pena sem prisão : prestação de serviços à comunidade
por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A Exigência de trânsito em julgado para a execução de pena privativa de liberdade à luz do princípio da proibição de proteção deficiente pelo estado
por Pereira, Rosângela Rodrigues
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Trabalho acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
A crise carcerária brasileira e sua conseqüência na ressocialização do apenado
por Silva Filho, Lidio Rodrigues da
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Projeção da pena como critério inibidor da prisão processual penal : possibilidade de ocorrência de regime aberto, semiaberto, sursis ou substituição de pena
por Alexandre, Marcia Tonaco
Publicado em 2011
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri?
por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal
por Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Endurecimento das penas e da execução penal : retrocesso inigualável
por Viggiano, Fernando Braga
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal
por Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade : flagrante violação aos direitos humanos dos presos
por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Exegese do artigo 78, parágrafo 1.°, do Código penal, em relação as penas inferiores a um ano
por Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
por Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • Seguinte »
  • [3]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
39 STJ 5 TJDFT 4 Senado Federal 3 TRT 3ª Região 2 Câmara dos Deputados 2 STF
Tipo de documento
37 Artigo 5 Artigo de revista 3 TCC/Especialização 2 Livro 1 Estudo Técnico 1 Monografia Mais ... 1 Sumário de livro 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Costa, Álvaro Mayrink da 2 Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral 2 Gonçalves, Anthair Edgard de Azevedo Valente e 2 Maia Neto, Cândido Furtado 2 Pereira, Rosângela Rodrigues Mais ... 2 Silva, Aurélia Carla Queiroga da 1 Alexandre, Marcia Tonaco 1 Almeida, Cleber Lúcio de 1 Anjos, Juarez José Tuchinski 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Azevedo, Bárbara Lima Rocha 1 Balaban, Marcelo 1 Bastos, Marcelo Lessa 1 Bechara, Fábio Ramazzini 1 Borges, Thiago Almeida Rodrigues (org) 1 Brega Filho, Vladimir 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Castilho, Ela Wiecko V. de 1 Cesário, Russ Howel Henrique 1 D'Urso, Luiz Flávio Borges 1 Faria, Antonio Celso Campos de Oliveira 1 Florindo, Glauber Miranda 1 Fraga, Lucimary Leiria 1 Freire, Jonis 1 Freire, Mariana Belchior Ribeiro 1 Freitas, Simone Silva Pedreira de 1 Gandia, Leonardo dos Reis 1 Garcia, Elisa Frühauf menos ...
Idioma
51 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...