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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Liberdade provisória, Brasil"
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Liberdade provisória nos crimes hediondos
by Sousa, Francisco Abner
Published 2010
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TCC/Especialização
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Manual de prisão e soltura sob a ótica constitucional
by Sampaio Júnior, José Herval
Published 2010
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Sumário de livro
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Crimes hediondos : uma visão global e atual a partir da Lei 11.464/07
by Freitas, Jayme Walmer de
Published 2011
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Artigo
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Liberdade provisória para os crimes de tráfico de drogas e estatuto do desarmamento
by Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published 2010
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Artigo de revista
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Aspectos processuais dos crimes de lavagem de dinheiro
by Ansanelli Júnior, Angelo
Published 2010
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Artigo
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Do não cabimento da liberdade provisória com ou sem fiança pelas regras atuais do CPP
by Franceschinelli, Edmilson Vilaron
Published 2010
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Dos crimes hediondos
by Silva, Jorge Araken Faria da
Published 2011
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Artigo
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Regime constitucional da liberdade provisória : inconstitucionalidade da vedação à liberdade provisória nos crimes de tráfico
by Souza, Júlio Augusto
Published 2011
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TCC/Especialização
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A prisão em decorrência de sentença penal, condenatória recorrível
by Jardim, Afrânio Silva
Published 2009
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Artigo de Revista
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Fiança : pagar ou não pagar? Eis a questão
by Marcão, Renato
Published 2012
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Artigo
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A impossibilidade de vedação legislativa absoluta a liberdade provisória: uma construção do processo penal constitucional
by Silva, Antônia Claudiene da, Caldas Neto, Pedro Rodrigues
Published 2013
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Artigo
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Análise crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional a vedação da liberdade provisória prevista no art. 44 da Lei n. 11.343/2006
by Nakashima, Adriano
Published 2010
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Artigo
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Estatuto do desarmamento : o princípio da presunção de inocência e a liberdade provisória
by Chaves Filho, Humberto Borges
Published 2011
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Artigo
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Prisão e medidas cautelares: nova reforma do Processo Penal: Lei n. 12.403/2011
by Barros, Flaviane de Magalhães, Machado, Felipe Daniel Amorim
Published 2012
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Sumário de livro
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Liberdade provisória e alternativas à prisão processual
by Vidal, Hélvio Simões
Published 2013
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Artigo
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Prisão e outras medidas cautelares pessoais
by Mendonça, Andrey Borges de
Published 2011
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Sumário de livro
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Processo Penal contemporâneo
by Maya, André Machado (Org.), Giacomolli, Nereu José (Org.)
Published 2011
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Sumário de livro
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Reflexões sobre a Lei 9.271/96
by Martins Júnior, Wallace Paiva, Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de
Published 2009
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Artigo
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A fiança e a nova legislação de proteção ao consumidor
by Rocha, Luiz Otávio de Oliveira
Published 2009
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Artigo
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Estatuto do Desarmamento
by Mattos Júnior, Armando de
Published 2011
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Sumário de livro
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Institution
41 STJ
Format
22 Sumário de livro 14 Artigo 2 Artigo de revista 2 TCC/Especialização 1 Artigo de Revista
Author
2 Marcão, Renato 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de 1 Amaral, Cláudio do Prado 1 Ansanelli Júnior, Angelo 1 Aufiero, Aniello more ... 1 Barros, Flaviane de Magalhães 1 Bonfim, Edilson Mougenot 1 Cabette, Eduardo Luiz Santos 1 Caldas Neto, Pedro Rodrigues 1 Chaves Filho, Humberto Borges 1 Choukr, Fauzi Hassan 1 Conserino, Cassio Roberto 1 Câmara, Luiz Antonio 1 El Tasse, Adel 1 Fernandes, Antonio Scarance 1 Franceschinelli, Edmilson Vilaron 1 Franco, Paulo Alves 1 Freitas, Jayme Walmer de 1 Frota, Hélio Mamede 1 Führer, Maximiliano Roberto Ernesto 1 Giacomolli, Nereu José (Org.) 1 Giuliani, Ricardo Henrique Alves 1 Jardim, Afrânio Silva 1 Leal, César Barros 1 Lima, Marco Antônio Ferreira 1 Lobão, Célio de Jesus 1 Machado, Felipe Daniel Amorim 1 Martins Júnior, Wallace Paiva 1 Martins, Tiago do Carmo less ...
Language
41 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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