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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Liberdade provisória, Brasil"
Resultados 1 - 19 de 19
Liberdade provisória nos crimes hediondos
por Sousa, Francisco Abner
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Liberdade provisória para os crimes de tráfico de drogas e estatuto do desarmamento
por Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Crimes hediondos: uma visão global e atual a partir da Lei 11.464/07
por Freitas, Jayme Walmer de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
As medidas cautelares no projeto do novo CPP
por Cruz, Rogério Schietti Machado
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Regime constitucional da liberdade provisória : inconstitucionalidade da vedação à liberdade provisória nos crimes de tráfico
por Souza, Júlio Augusto
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A prisão em decorrência de sentença penal, condenatória recorrível
por Jardim, Afrânio Silva
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos processuais dos crimes de lavagem de dinheiro
por Ansanelli Júnior, Angelo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Do não cabimento da liberdade provisória com ou sem fiança pelas regras atuais do CPP
por Franceschinelli, Edmilson Vilaron
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Fiança : pagar ou não pagar? Eis a questão
por Marcão, Renato
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A impossibilidade de vedação legislativa absoluta a liberdade provisória: uma construção do processo penal constitucional
por Silva, Antônia Claudiene da, Caldas Neto, Pedro Rodrigues
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estatuto do desarmamento : o princípio da presunção de inocência e a liberdade provisória
por Chaves Filho, Humberto Borges
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Análise crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional a vedação da liberdade provisória prevista no art. 44 da Lei n. 11.343/2006
por Nakashima, Adriano
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes hediondos e sistema de penas
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Lei 9.271/96
por Martins Júnior, Wallace Paiva, Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A fiança criminal e a Constituição Federal
por Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A fiança e a nova legislação de proteção ao consumidor
por Rocha, Luiz Otávio de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre as alterações promovidas pela Lei 12.403/2011 no Código de Processo Penal
por Martins, Tiago do Carmo
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos penais e processuais penais da Lei dos crimes hediondos
por Frota, Hélio Mamede
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos penais e processuais penais da Lei dos crimes hediondos
por Frota, Hélio Mamede
Publicado em 2011
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Na minha lista:
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Fonte
18 STJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
13 Artigo 4 Artigo de revista 2 TCC/Especialização
Autor
2 Frota, Hélio Mamede 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de 1 Ansanelli Júnior, Angelo 1 Cabette, Eduardo Luiz Santos 1 Caldas Neto, Pedro Rodrigues Mais ... 1 Chaves Filho, Humberto Borges 1 Cruz, Rogério Schietti Machado 1 Fernandes, Antonio Scarance 1 Franceschinelli, Edmilson Vilaron 1 Freitas, Jayme Walmer de 1 Jardim, Afrânio Silva 1 Marcão, Renato 1 Martins Júnior, Wallace Paiva 1 Martins, Tiago do Carmo 1 Nakashima, Adriano 1 Rocha, Luiz Otávio de Oliveira 1 Silva, Antônia Claudiene da 1 Sousa, Francisco Abner 1 Souza, Júlio Augusto menos ...
Idioma
18 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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