Resultados da busca - "Loteamento urbano"

Ameaça à proteção do consumidor e das águas

por Grinover, Ada Pellegrini, Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Feldmann, Fábio
Publicado em 2010

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Artigo

Função social da propriedade urbana e a competência urbanística municipal

por Santos, Enos Florentino
Publicado em 2010

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Artigo

Ocupação irregular do solo urbano: o papel da legislação federal

por Pinto, Victor Carvalho
Publicado em 2007

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Artigo

Considerações sobre a lei que regula o parcelamento do solo urbano e a intervenção do Ministério Público

por Silva, João Estevam da
Publicado em 2009

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Artigo

Condomínios urbanísticos

por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em 2009

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Artigo

A obrigação de se manter a reserva florestal legal em imóvel urbano

por Motilha, Gabriel
Publicado em 2009

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Artigo

Municípios e a regularização fundiária

por Ghedini Neto, Armando
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Administrativo : bens públicos; desafetação de bem público; servidão de passagem; competência; autorização legislativa

por Menezes, Natália Amitrano Vargas de
Publicado em 2011

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Artigo

Atualidades do condomínio de fato

por Lomeu, Leandro Soares
Publicado em 2013

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Artigo

A proposta da nova Lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais

por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Ação civil pública urbanística : inexecução de obras em loteamento residencial : perdas e danos da coletividade : desconsideração da personalidade jurídica da loteadora : respons...

por Cazetta Júnior, José Jesus
Publicado em 2009

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Artigo

Um limite temporal para regularização fundiária urbana em Áreas de Preservação Permanente: as análises econômica e comportamental do Direito e a proteção ao meio ambiente

por Tabak, Benjamin Miranda, Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Loteamentos fechados: privatização de espaços públicos e escravização dos moradores = Closed allotments: privatization of public areas and slavery of inhabitants

por Silveira, Sebastião Sergio da, Silveira, Ricardo dos Reis
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Loteamentos fechados: privatização de espaços públicos e escravização dos moradores = Closed allotments: privatization of public areas and slavery of inhabitants

por Silveira, Sebastião Sergio da, Silveira, Ricardo dos Reis
Publicado em 2018

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Artigo

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