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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Loteamento urbano"
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Loteamentos Urbanos: Natureza Jurídica
by Pires, Luis Manuel Fonseca
Published 2006
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Regularização fundiária como política pública permanente : teoria e prática
by Somensi, Simone, Prestes, Vanêsca Buzelato
Published 2010
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Da necessidade de caracterização do remanescente no desmembramento de imóveis
by Balbino Filho, Nicolau
Published 2018
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Prevalência das restrições do loteamento no ordenamento jurídico brasileiro
by Gerber, Konstantin
Published 2016
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O princípio da segurança jurídica: implicações na ocupação familiar de lotes públicos
by Koressawa, Wilson
Published 2010
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Regularização fundiária inominada urbana
by Mello, Henrique Ferraz de
Published 2014
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Regularização por decreto específico : o caso da Fazenda da Juta em São Paulo
by Penna, Gláucio Attorre
Published 2010
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Competência legislativa na federação brasileira e a disciplina dos "loteamentos fechados"
by Ribeiro, Guilherme Wagner
Published 2010
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Função social da propriedade urbana e a competência urbanística municipal
by Santos, Enos Florentino
Published 2010
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Ameaça à proteção do consumidor e das águas
by Grinover, Ada Pellegrini, Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Feldmann, Fábio
Published 2010
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Solo urbano e licenças urbanísticas
by Dias, Edna Cardozo
Published 2010
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Condomínio de lotes: viabilidade, benefícios e restrições
by Gaetti, Wanderli Acillo
Published 2014
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O registrador e sua jurisdição nos loteamentos urbanos: fiscalização e poder urbanístico
by Rios, Arthur
Published 2018
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Regularização fundiária: decisões e normas da E. Corregedoria-Geral da Justiça de São
by Silva, José Marcelo Tossi
Published 2015
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Loteamentos urbanos e sua inscrição no registro de imóveis: aspectos jurídicos controvertidos
by Piauilino, Virgínio Borges
Published 2016
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As restrições urbanísticas convencionais e sua averbação na matrícula imobiliária como forma de publicidade e segurança jurídica = The conventional urbanistic restrictions and its...
by Morandi, Giceli Cristiani
Published 2017
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Parcelamento informal do solo na cidade do Rio de Janeiro : raízes legais da informalidade
by Veríssimo, Antônio Augusto
Published 2010
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Positivação do condomínio de lotes e de loteamento fechado no ordenamento jurídico brasileiro e chancela às associações de proprietários como entes incumbidos da gestão e da admini...
by Neves, Renato Ourives
Published 2017
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Parcelamento do solo urbano: da segurança jurídica à implantação dos loteamentos fechados
by Melo, Luiz Carlos Figueira de, Melo, Luciana Franco de
Published 2015
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A importância da instituição de condomínio nas relações jurídicas privadas
by Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha
Published 2014
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Institution
66 STJ 2 Câmara dos Deputados
Format
36 Artigo 25 Artigo de revista 4 Sumário de livro 1 Artigo de jornal 1 artigo 1 estudo técnico
Author
3 Castro, José Nilo de 2 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 2 Leal, Rogério Gesta 2 Mukai, Toshio 1 Amadei, Vicente de Abreu 1 Ayala, Patrick de Araujo more ... 1 Balbino Filho, Nicolau 1 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 1 Castilho, José Roberto Fernandes 1 Caus Júnior, Célio 1 Cazetta Júnior, José Jesus 1 Cella, Marcelo Antonio 1 Chicuta, Kioitsi 1 Colbeich, Samanta Amaral 1 Costa, Camila Maia Pyramo 1 Cymbalista, Renato 1 Dias, Edna Cardozo 1 Feldmann, Fábio 1 Fernandes, Edésio 1 Ferrari, Fabrício Balbinotti 1 Ferreira Filho, Paulo Sérgio 1 Figueiredo, Luiz Augusto Haddad 1 Fratini, Hidely 1 Freitas, José Carlos de 1 Gaetti, Wanderli Acillo 1 Gerber, Konstantin 1 Ghedini Neto, Armando 1 Grinover, Ada Pellegrini 1 Guimarães, Nathália Arruda 1 Imparato, Ellade less ...
Language
67 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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