Resultados da busca - "Maioridade penal"

Maioridade penal: possibilidades para sua redução

por Silva, Marivaldo Batista
Publicado em 2020

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TCC/Especialização

Artigo 288 da Constituição Federal: cláusula pétrea

por Costa, Plablo Ramon
Publicado em 2022

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Monografia

A redução da maioridade penal é medida recomendável para a diminuição da violência?

por Estevão, Roberto da Freiria
Publicado em 2008

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Artigo de revista

A legalidade da redução da maioridade penal

por Reis, Luciano Alves dos
Publicado em 2018

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TCC/Especialização

Repúdio à responsabilização penal de adolescentes infratores

por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2007

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Outros

O direito fundamental dos menores de 18 anos à não persecução penal = Under eighteen years fundamental right to no criminal Prosecution

por Santos, André Leonardo Copetti, Lucas, Doglas Cesar
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Maioridade penal: bibliografias selecionadas

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016

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Bibliografia

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal

por Motta, Arthur Maciel
Publicado em 2016

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Artigo

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz...

por Motta, Arthur Maciel
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Tratamiento legal de la edad del menor en la tutela penal de su correcto proceso de formación sexual = Legal treatment of the minor's age in the criminal protection of their correc...

por Mata Barranco, Norberto J. de la
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A redução da maioridade penal não resolve o problema da violência = The reduction of the criminal majority does not solve the violence problem

por Souza, Itáverton Madureira Santana
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A redução da maioridade penal não resolve o problema da violência = The reduction of the criminal majority does not solve the violence problem

por Souza, Itáverton Madureira Santana
Publicado em 2018

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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