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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Maioridade penal"
Resultados 1 - 12 de 12
Maioridade penal: possibilidades para sua redução
por Silva, Marivaldo Batista
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Artigo 288 da Constituição Federal: cláusula pétrea
por Costa, Plablo Ramon
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A redução da maioridade penal é medida recomendável para a diminuição da violência?
por Estevão, Roberto da Freiria
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A legalidade da redução da maioridade penal
por Reis, Luciano Alves dos
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Repúdio à responsabilização penal de adolescentes infratores
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
O direito fundamental dos menores de 18 anos à não persecução penal = Under eighteen years fundamental right to no criminal Prosecution
por Santos, André Leonardo Copetti, Lucas, Doglas Cesar
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Maioridade penal: bibliografias selecionadas
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016
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Bibliografia
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Na minha lista:
Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal
por Motta, Arthur Maciel
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz...
por Motta, Arthur Maciel
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tratamiento legal de la edad del menor en la tutela penal de su correcto proceso de formación sexual = Legal treatment of the minor's age in the criminal protection of their correc...
por Mata Barranco, Norberto J. de la
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A redução da maioridade penal não resolve o problema da violência = The reduction of the criminal majority does not solve the violence problem
por Souza, Itáverton Madureira Santana
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A redução da maioridade penal não resolve o problema da violência = The reduction of the criminal majority does not solve the violence problem
por Souza, Itáverton Madureira Santana
Publicado em 2018
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Artigo
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Fonte
10 STJ 1 Senado Federal 1 TJDFT
Tipo de documento
5 Artigo de revista 2 Artigo 2 TCC/Especialização 1 Bibliografia 1 Monografia 1 Outros
Autor
2 Motta, Arthur Maciel 2 Souza, Itáverton Madureira Santana 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Costa, Plablo Ramon 1 Estevão, Roberto da Freiria 1 Lucas, Doglas Cesar Mais ... 1 Mata Barranco, Norberto J. de la 1 Ramidoff, Mário Luiz 1 Reis, Luciano Alves dos 1 Santos, André Leonardo Copetti 1 Silva, Marivaldo Batista menos ...
Idioma
10 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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