Resultados da busca - "Medida de defesa"

Direito Penal da loucura: medida de segurança e reforma psiquiátrica = Criminal Law of madness: measure of security and the psychiatric reformation

por Jacobina, Paulo Vasconcelos
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal

por Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral
Publicado em 2012

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Artigo

Da loucura ao crime : uma análise crítica dos tratamentos penais e psicológicos para criminosos sociopatas

por Fank, João Fernando, Torres, Carina Gaelzer Silva, Zalewski, Charlon Luis, Miotti, Leonardo, Rubin, Aline Librelotto, Roth, Ivy Catherine Bueno
Publicado em 2008

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Artigo

A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal

por Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral
Publicado em 2012

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Artigo

Direito Penal brasileiro sob o enfoque dos direitos humanos

por Araújo, Vicente Leal de
Publicado em 2010

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Capítulo de livro

El trastorno mental grave apreciado después de dictarse sentencia firme : el art. 60 del Código penal

por Vizueta Fernández, Jorge
Publicado em 2011

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Artigo

La primera ley antiterrorista de España: Ley sobre atentados contra las personas o daños en las cosas por medio de aparatos o sustancias explosivas de 10 de julio de 1894 = The fir...

por Martínez Dhier, Alejandro
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Pena e medida de segurança e o reflexo da dualidade no índice da criminalidade

por Cavalcante, Ubaldo Ataíde
Publicado em 2010

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Artigo

A busca pela equidistância entre garantismos: identificação criminal de perfis genéticos e análise da constitucionalidade do Art. 9-A da Lei de Execuções Penais no Recurso Extraord...

por Mariú, Pedro Rabello
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Política criminal brasileira para pessoas doentes mentais ou com desenvolvimento mental incompleto ou retardado

por Mendes, Alessandro Araújo, Costa, Kátia Regina Lopes
Publicado em 2011

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Artigo

A evolução da medida de segurança : da loucura moral à Lei nº. 10.216/2001

por Rubin, Aline Librelotto, Torres, Carina Gaelzer Silva, Zalewski, Charlon Luiz, Tomm, Eduardo, Roth, Ivy Catherine Bueno, Fank, João Fernando
Publicado em 2011

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Artigo

Una tercera vía en materia de responsabilidad penal de las personas jurídicas

por Mir Puig, Santiago
Publicado em 2011

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Artigo

La imposición de medidas de seguridad a sujetos personalmente imputables a través de la libertad vigilada. Historia de un debate todavía no resuelto = The imposition of security me...

por Bages Santacana, Joaquim
Publicado em 2023

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Artigo de revista

La desnaturalización de la pena de localización permanente 16 años después: ¿Historia de un fracaso o fraude legislativo?

por Otero González, Pilar
Publicado em 2019

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Artigo de revista

As contradições das medidas de segurança no contexto do Direito Penal e da reforma psiquiátrica no Brasil = The contradictions of security measures in the context of Criminal Law...

por Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Breves reflexões sobre a prisão preventiva nos crimes de violência doméstica e a possibilidade de utilização de medidas de apoio para dar efetividade às medidas protetivas de urgên...

por Esteves, Diogo, Silva, Franklyn Roger Alves
Publicado em 2013

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Artigo de revista

La inadecuada identificación de la psicopatía con el trastorno antisocial de la personalidad

por Aguilar Cárceles, Marta María
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Descumprimento da transação penal e detração

por Saliba, Marcelo Gonçalves
Publicado em 2008

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Artigo

As contradições das medidas de segurança no contexto do Direito Penal e da reforma psiquiátrica no Brasil = The contradictions of security measures in the context of Criminal Law...

por Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em 2020

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Artigo

Medidas de segurança

por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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