Resultados da busca - "Medida de segurança, Brasil"

Aspectos de segurança no processo eletrônico judicial

por Vieira, Sibelius Lellis, Paula, Gil César Costa de
Publicado em 2011

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Artigo

A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal

por Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral
Publicado em 2012

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Artigo

A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal

por Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral
Publicado em 2012

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Artigo

Estudo para apresentação de projeto de lei que vise à ocupação das fronteiras com lavouras e/ou pecuária, impedindo assim a invasão de estrangeiros no Brasil

por Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em 2013

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Artigo

O Direito Penal na nova Constituição do Brasil.

por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2017

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Artigo

Pena e medida de segurança e o reflexo da dualidade no índice da criminalidade

por Cavalcante, Ubaldo Ataíde
Publicado em 2010

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Artigo

Política criminal brasileira para pessoas doentes mentais ou com desenvolvimento mental incompleto ou retardado

por Mendes, Alessandro Araújo, Costa, Kátia Regina Lopes
Publicado em 2011

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Artigo

A evolução da medida de segurança : da loucura moral à Lei nº. 10.216/2001

por Rubin, Aline Librelotto, Torres, Carina Gaelzer Silva, Zalewski, Charlon Luiz, Tomm, Eduardo, Roth, Ivy Catherine Bueno, Fank, João Fernando
Publicado em 2011

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Artigo

A segurança do voto eletrônico e as propostas de fiscalização da apuração pela sociedade

por Vogel, Luiz Henrique
Publicado em 2011

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Estudo Técnico

As contradições das medidas de segurança no contexto do Direito Penal e da reforma psiquiátrica no Brasil = The contradictions of security measures in the context of Criminal Law...

por Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Descumprimento da transação penal e detração

por Saliba, Marcelo Gonçalves
Publicado em 2008

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Artigo

As contradições das medidas de segurança no contexto do Direito Penal e da reforma psiquiátrica no Brasil = The contradictions of security measures in the context of Criminal Law...

por Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em 2020

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Artigo

Medidas de segurança

por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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