Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Menor infrator"
Resultados 1 - 20 de 47
Resolução 77 (CNJ)/2009
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 188 (CNJ)/2014
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 157 (CNJ)/2012
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Instrução Normativa 2 (COR-CNJ)/2009
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Recomendação 25 (CNJ)/2009
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
“Perdoe-me, pai, porque pequei”: sobre a menoridade penal e suas implicações
por Silva, Fábio Araújo de Carvalho
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 330 (CNJ)/2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Recomendação 87 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Algunas observaciones sobre la responsabilidad penal de los menores, a raiz de la Ley 5/2000, de 12 de enero
por Carmona Salgado, Concepción
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Repúdio à responsabilização penal de adolescentes infratores
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
Saída responsável e liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente
por Varalda, Renato Barão
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 524 (CNJ)/2023
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio do devido processo legal na apuração do ato infracional
por Gomes, Olegário Gurgel Ferreira
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Redução da maioridade penal, essa é a solução ?
por Velloso, Renato Ribeiro
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Redução da maioridade penal, essa é a solução ?
por Velloso, Renato Ribeiro
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Uma juíza entre dois mundos: desafios de um diálogo intercultural no processo de apuração de ato infracional de adolescente indígena
por Fialho, Melyna machado Mescouto
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Dissertacao
Salvar na lista
Na minha lista:
Criminosos não temem e ignoram a Justiça
por Madalena, Pedro
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Atendimento aos jovens em conflito com a lei
por Ferreira, Afrânio de Matos
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Escalada da violência juvenil
por Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O instituto prescricional na ação de medida socioeducativa = The institute of prescription in the social educational measure lawsuit
por Sousa, Juliano Cleidson Morais de
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • Seguinte »
  • [3]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
39 STJ 8 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
25 Artigo de revista 12 Artigo 8 Ato normativo 1 Dissertacao 1 Outros
Autor
3 Ramidoff, Mário Luiz 2 Barquín Pancorbo, Álvaro 2 Velloso, Renato Ribeiro 1 Abadías, Alfredo 1 Almeida, Jéssica de Jesus 1 Bernuz Beneitez, María José Mais ... 1 Brasil, Tarcianna Jamille Dantas 1 Caetano, André Junqueira 1 Carmona Salgado, Concepción 1 Chiamareli, Valter Salvador 1 Comim, Flavio Vasconcellos 1 Concha-Amin, M. 1 Cruz, José Raimundo Gomes da 1 Custódio, André Viana 1 Dias, Felipe da Veiga 1 Fernández Molina, Esther 1 Ferreira, Afrânio de Matos 1 Ferreira, Eduardo Dias de Souza 1 Fialho, Melyna machado Mescouto 1 García Pérez, Octavio 1 Gomes, Olegário Gurgel Ferreira 1 Iglesias, J.R. 1 Lisboa, Antonio Marcio Junqueira 1 Machado, Érica Babini Lapa do Amaral 1 Madalena, Pedro 1 Mata Barranco, Norberto J. de la 1 Matellán, Laura Pascual 1 Medonça, Marissol Labanca de 1 Melo, Pedro Luiz de 1 Motta, Arthur Maciel menos ...
Idioma
35 Português 11 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...