Resultados da busca - "Ministério público, poderes e atribuições"

O Ministério Público e o poder de investigar : excesso de atribuições ou efetividade constitucional

por Costa Júnior, Mário Pereira
Publicado em 2011

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TCC/Especialização

A natureza do inquérito civil, como atribuição constitucional do Ministério Público

por Burle Filho, José Emmanuel
Publicado em 2009

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Artigo

Tutela extrajudicial de interesses individuais: legitimidade do Ministério Público e adequação do inquérito civil

por Botrel, Alexandre Carlos
Publicado em 2010

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Artigo

Ministério Público e investigação criminal: verdades e mitos

por Nucci, Guilherme de Souza, Monteiro, André Vinícius, Burri, Juliana, Zimmaro, Rafael Barone
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Ministério Público e ação civil pública

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2009

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Artigo

Inconstitucionalidade material da confissão no acordo de não persecução penal = Material unconstitutionality of confession in the criminal non-persecution agreement

por Silva, José Carlos Félix da, Reis, Debora Cristyna Ferreira, Silva, Klinsmann Alison Rodrigues Félix da
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O Ministério público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos

por Topan, Luiz Renato
Publicado em 2009

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Artigo

Ministério Público no Tribunal de Contas : um pouco da sua história e da de seus componentes

por Affonso, Sebastião Baptista
Publicado em 2008

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Artigo

O ministério público brasileiro e a implementação de políticas públicas

por Oliveira, Luciano Moreira de
Publicado em 2014

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Artigo

Ministério público: poder de investigação

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022

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Livro

Ministério Público no Tribunal de Contas: um pouco de sua história e da de seus componentes

por Affonso, Sebastião Baptista
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A participação do Ministério público e do cidadão na política de segurança pública

por Santin, Valter Foleto
Publicado em 2009

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Artigo

Ministério público : atribuições constitucionais e a ação de improbidade : considerações

por Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em 2009

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Artigo

O Ministério Público e a liberdade de expressão dos seus membros = The Public Prosecution Service and the prosecutor’s freedom of expression

por Araujo, Valter Shuenquener de, Porfiro, Camila Almeida
Publicado em 2020

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Artigo de revista

“Estatuto do idoso”, o poder investigatório do “parquet” e o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo: (brevíssimas considerações)

por Sousa, Cláudio Calo
Publicado em 2013

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Artigo

Concubinato : atualidades

por Viegas, João Francisco Moreira
Publicado em 2009

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Artigo

A nulidade absoluta pela não intervenção do representante do Ministério Público em atos essenciais da ação penal pública = The absolute nullity by the non intervention of the publi...

por Carvalho, Francisco Ortêncio de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Quebra do sigilo bancário pelo Ministério Público

por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005

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Capítulo de livro

O Ministério Público brasileiro e a implementação de políticas públicas

por Oliveira, Luciano Moreira de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Considerações sobre a aplicação analógica do art. 28 do Código de processo penal

por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009

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Artigo

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