Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Nome civil, registro"
Search alternatives:
"Nome civil, registro" » "Nome civil, registre"
Showing 1 - 20 of 35
Habilitação para o casamento: considerações sobre a Lei nº 12.133/2009
by Almeida, André Augusto Lins da C.
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Os influxos da evolução do Direito das Famílias no instituto do nome civil das pessoas naturais
by Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Breves considerações sobre o registro civil dos transexuais
by Alvarenga, Luiz Carlos
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Alteração de sobrenome dos pais no registro civil de nascimento: Projeto de Lei nº 7.752, de 13 de agosto de 2010
by Camargo Neto, Mario de Carvalho
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O transexualismo e a mudança do prenome: uma interpretação constitucional
by Costa, Daniel
Published 2015
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Insuficiência da afetividade como critério de determinação da paternidade = How affection does not play a decisive role in legally ascertaining fatherhood
by Correia, Atalá
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Quais os limites e a extensão da tese de repercussão geral do STF sobre socioafetividade e multiparentalidade?
by Lôbo, Paulo
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O pacto pós-nupcial: na alteração de regime de bens após autorização judicial e na retificação de registro civil
by Assumpção, Letícia Franco Maculan, Graciano, Bernardo Freitas
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
A busca da ascendência biológica pelo filho registral e afetivo: considerações à luz do princípio da solidariedade familiar
by Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Nome civil da pessoa natural
by Brandelli, Leonardo
Published 2012
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
A tutela jurídica do nome
by Neves, Rodrigo Santos
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Alteração do nome dos transexuais e a problemática da autorização da cirurgia de transgenitalização no Brasil = Alteration of the name of the transexuals and the problem of the aut...
by Alves, Jaiza Sammara de Araújo, Lima, Vitória Raissa Jacó de
Published 2017
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Os limites do controle do poder estatal no meio ambiente genético e o registro civil decorrente de reprodução assistida = The limits of control of government branch on genetic envi...
by Castro, Cristina Veloso de, Facury, Maria Luiza Bullentini, Rodrigues, Rodrigo de Abreu, Durce, Carlos Eduardo Moreira
Published 2019
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Aspectos práticos da conversão da união estável em casamento
by Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O direito do transexual de alterar o prenome, o gênero e exercer sua autodeterminação
by Rabelo, César Leandro de Almeida, Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Poli, Leonardo Macedo
Published 2015
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Da possibilidade jurídica de alteração do prenome e do sexo no registro civil pelos transexuais
by Marques, Roberto Lins
Published 2015
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Gratuidade da certidão de nascimento e seus reflexos na atividade registral = Gratuitousness of the birth certificate and its effects on registry activity
by Souza, Aline Darcy Flôr de
Published 2016
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Sobre o nome da pessoa humana
by Moraes, Maria Celina Bodin de
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Pontos controversos acerca do nome civil = Controversial points about civil name
by Oliveira, Júlio Moraes
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Análise funcional do direito ao nome à luz do Artigo 55, Parágrafo Único, da Lei de Registros Públicos = Functional analysis of the right to a name under Article 55, Sole Paragraph...
by Matieli, Louise Vago
Published 2017
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • Next »
  • [2]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
35 STJ
Format
24 Artigo de revista 8 Artigo 2 Sumário de livro 1 Parecer
Author
2 Lima, Márcia Fidelis 1 Almeida, André Augusto Lins da C. 1 Alvarenga, Luiz Carlos 1 Alves, Jaiza Sammara de Araújo 1 Arrais, Virginia 1 Assumpção, Letícia Franco Maculan more ... 1 Borba, José Edwaldo Tavares 1 Borges, Roxana Cardoso Brasileiro 1 Brandelli, Leonardo 1 Camargo Neto, Mario de Carvalho 1 Castro, Cristina Veloso de 1 Correia, Atalá 1 Costa, Daniel 1 Dias, Maria Berenice 1 Durce, Carlos Eduardo Moreira 1 Fachin, Luiz Edson 1 Facury, Maria Luiza Bullentini 1 Fussek, Lygia dos Santos 1 Graciano, Bernardo Freitas 1 Hajel, Viviane Alessandra Grego 1 Kindelán Arias, Zulendrys 1 Lima, Vitória Raissa Jacó de 1 Lôbo, Paulo 1 Marques, Roberto Lins 1 Matieli, Louise Vago 1 Moraes, Maria Celina Bodin de 1 Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha 1 Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade 1 Neves, Rodrigo Santos 1 Oliveira, Júlio Moraes less ...
Language
34 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...