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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Obrigação alimentar" » "Obrigação alimentos"
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Os critérios para a fixação da pensão alimentícia prestada pelo alimentante empresário: uma análise acerca da (in)suficiência do pró-labore como meio de prova
by Reis, Marcelo Terra, Reis, Camila Freitas
Published 2015
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by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2007
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by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2010
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by Marques, J. P. Remédio
Published 2008
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Pensões alimentícias: subsídios para a determinação de seus valores
by Cyrillo, Denise C., Conti, José Maurício, Barretto, Sérgio Augusto J.
Published 2016
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Alimentos: revisão e exoneração: doutrina, jurisprudência, prática processual
by Oliveira, J. F. Basílio de
Published 2010
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Questões processuais acerca dos alimentos avoengos: possibilidade de prisão civil do devedor e os impactos da Súmula nº 596 na formação do polo passivo das demandas = Procedural is...
by Bohrer, Bethânia Valentim
Published 2019
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Certidão de Julgamento - Processo STJ n. 2.673/2000
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2007
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Cancelamento de pensão alimentícia voluntária
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2009
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Apelação criminal
by Sarabando, José Fernando Marreiros
Published 2010
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Questões alimentares : competência e renúncia a pensão pela mulher
by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2010
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Artigo
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O descumprimento de obrigações impostas quando da separação como causa de obstacularização do divórcio
by Viegas, João Francisco Moreira
Published 2009
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Artigo
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Inscrição nos cadastros de proteção ao crédito em razão de débito alimentar
by Porto, Gracielly Martins Parreira
Published 2011
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Algumas notas sobre a execução de alimentos no novo CPC
by Chaves, Marianna
Published 2016
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A cobrança dos alimentos no novo CPC = The maintenance claim in the new Civil Procedure Code
by Dias, Maria Berenice
Published 2016
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Alimentos gravídicos: responsabilidade civil por erro de paternidade = Pregnant foods: civil liability for paternity error
by Senna, Pedro Henrique Sccott de, Luz, Silvia Lopes da
Published 2018
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Institution
116 STJ
Format
56 Artigo de revista 33 Artigo 14 Sumário de livro 9 Ato administrativo 2 Capítulo de livro 1 Artigo de Revista more ... 1 TCC/Especialização less ...
Author
9 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 8 Dias, Maria Berenice 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Freitas, Douglas Phillips 2 Hertel, Daniel Roberto 2 Silva, Regina Beatriz Tavares da more ... 2 Sérgio, Caroline Ribas 2 Tartuce, Fernanda 1 Almeida, Felipe Cunha de 1 Almeida, Solange dos Santos 1 Amaral, Carlos Eduardo Rios do 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Assis, Araken de 1 Barretto, Sérgio Augusto J. 1 Barros, Marco Antonio de 1 Baruffi, Ana Cristina 1 Baruffi, Helder 1 Belluscio, Claudio A. 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Bohrer, Bethânia Valentim 1 Bruschi, Gilberto Gomes 1 Bunn, Maximiliano Losso 1 Cahali, Francisco José 1 Calmon, Rafael 1 Cambi, Eduardo 1 Cardoso, Fabiana Domingues 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Carvalho, Dimitre Braga Soares de 1 Cassettari, Christiano 1 Cerqueira, Marcelo less ...
Language
116 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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