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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 82
Resolução 4 (STJ)/2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ato 202, 31 de março de 2017, publicado em 03/04/2017
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 03/0
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Na minha lista:
Direito ao porte de arma de fogo - o dilema do estatuto do desarmamento
por Rocha, Claudionor
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato : a tipicidade do porte de arma de fogo desmuniciada com base na jurisprudência do STF e do STJ
por Luz, Renata Carvalho Derzié
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Ato n. 624 de 20 de maio de 1991
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução n. 14, de 18 de outubro de 2011
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Responsabilidade por dano causado por arma de fogo
por Rocha, Claudionor
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Ato da Presidência n. 734, de 09 de dezembro de 2022
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 09/1
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Na minha lista:
Estatuto do desarmamento : Lei nº 10.826, de 2003, e legislação correlata
por Brasil. [Estatuto do desarmamento (2003)]
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Estatuto do desarmamento
por Brasil. Estatuto do desarmamento (2003)
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
O direito ao porte de armas dos agentes de trânsito do Distrito Federal em face do estatuto do desarmamento
por Pinto, Fabiano Eugênio
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O direito ao porte de armas dos agentes de trânsito do Distrito Federal em face do estatuto do desarmamento
por Pinto, Fabiano Eugênio
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Apontamentos sobre o estatuto do desarmamento
por Mantelli, Flávia Billi, Magri, Cinthia Hialys Koziura
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta n. 4 de 28 de fevereiro de 2014
por Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 43/2002
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2002
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 23/2008
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2008
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 78/2019
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 23/2008
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2008
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 23/2008
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2008
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 23/2008
Publicado em 2008
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Ato normativo
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Fonte
23 TRF 3ª Região / SJSP 22 STJ 17 TRF 2ª Região 6 TRF 5ª Região 5 CJF 4 Câmara dos Deputados Mais ... 4 Senado Federal 1 STF menos ...
Tipo de documento
41 Ato normativo 13 Artigo 6 Artigo de revista 3 TCC/Especialização 3 Texto 2 Estudo Técnico Mais ... 2 Livro 1 Capítulo de livro menos ...
Autor
9 Presidência (2. Região) 5 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 2 Bastos, Marcelo Lessa Mais ... 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Nascimento, José Eduardo do 2 Pagliuca, José Carlos Gobbis 2 Pinto, Fabiano Eugênio 2 Rocha, Claudionor 1 Anjos, Fernando Vernice 1 Araújo, Moacir Martini de 1 Barros, Cláudia 1 Brasil. Estatuto do desarmamento (2003) 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Brasil. [Estatuto do desarmamento (2003)] 1 Brasil.[Estatuto do desarmamento (2003)] 1 Brutti, Roger Spode 1 Chaves Filho, Humberto Borges 1 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 1 Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP) 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 Fortes, Rui 1 Jesus, Damásio E. de 1 Luz, Renata Carvalho Derzié 1 Magri, Cinthia Hialys Koziura 1 Mantelli, Flávia Billi 1 Moraes, Bismael Batista 1 Nascimento, Rogério Soares do menos ...
Idioma
66 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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