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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Análise da teoria geral da prescrição, considerando-se o fato, de Direito Positivo (Direito brasileiro), de que a ação é definida como Direito Abstrato
by Monteira, João Baptista
Published 2019
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Artigo de revista
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Do momento de reinício do prazo prescricional interrompido
by Rossi, Celso Antônio
Published 2019
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Artigo de revista
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Decadência e prescrição
by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2008
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Capítulo de livro
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Prescrição e decadência
by Alvim, Teresa Celina de Arruda
Published 2019
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Artigo de revista
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Prescriçao penal.
by Oliveira, José Gerardo de
Published 2016
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Artigo
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Revelia e prescrição penal
by Jesus, Damásio E. de
Published 2019
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Artigo de revista
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Prescrição penal após a Lei n. 12.234, de 5 de maio de 2010
by Vilela, Marco Antônio de Oliveira
Published 2011
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Artigo
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Prescrição intercorrente e execução fiscal
by Marques, Fernando José, 1947-
Published [s.d
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Artigo
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Prescrição e decadência : distinção : critério adotado pelo anteprojeto de código civil
by Erthal, Clelio
Published [s.d
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Artigo
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A prescrição intercorrente no processo executivo fiscal
by Maurício Júnior, Alceu, Moraes, Francisco de Assis Basílio de, Peterle, Bianca Cesconetti
Published [s.d
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Artigo
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Regulação temporal do protesto do cheque: direito ao esquecimento e outros diálogos com o REsp 1.423.464/SC = Temporary regulation of check´s protest: right to be forgotten and oth...
by Rosenvald, Nelson, Leite, Marcelo Lauar
Published 2017
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Artigo de revista
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Análise acerca da prescrição tributária intercorrente nas hipóteses de sucessão empresarial
by Cavalcanti, Eduardo Muniz M.
Published 2014
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Artigo
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Prescrição penal: temas atuais e controvertidos: doutrina e jurisprudência
by Fayet Júnior, Ney
Published 2009
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Sumário de livro
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Da aplicabilidade da prescrição de ofício ao processo do trabalho
by Lins, Ênio Pacheco, Almeida, Mackson Leandro Marinho de
Published 2011
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Artigo
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Da prescrição intercorrente no processo administrativo disciplinar
by Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Published 2012
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Artigo
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Sobre o pronunciamento ex officio da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação "sociológica" do art. 219, § 5.º, do CPC
by Pousada, Estevan Lo Ré
Published 2014
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Artigo
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A prescrição do direito à reparação pelo acidente de trabalho e direito intertemporal
by Jorge Neto, Francisco Ferreira, Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, Fracapani, Adriano
Published 2017
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Artigo de revista
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Resolução Administrativa nº 11, de 5 de março de 2015
by X, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Published 2015
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Resolução Administrativa
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Prescrição e direitos do servidor público
by Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Published [s.d
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Artigo
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Do reconhecimento ex officio da prescrição a favor da Fazenda Pública
by Souto, Isabel Maria de Figueiredo
Published [s.d
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Artigo
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394 STJ 44 TRF 2ª Região 15 TRT 3ª Região 9 TJDFT 1 CJF 1 Câmara dos Deputados more ... 1 TJCE 1 TRT 1ª Região less ...
Format
241 Artigo 120 Artigo de revista 45 Sumário de livro 19 Capítulo de livro 8 Ato administrativo 4 TCC/Especialização more ... 3 Palestra 2 Ato normativo 1 Artigo de Revista 1 Book 1 Dissertação 1 Julgado Histórico 1 Outros 1 Parecer 1 Resolução Administrativa 1 legislacao 1 video less ...
Author
10 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6 Carneiro, Athos Gusmão 5 Ferreira, Sérgio de Andréa 5 Mattos, Mauro Roberto Gomes de 4 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 4 Silva, Larissa Clare Pochmann da more ... 4 Souto Maior, Jorge Luiz 3 Carvalho Filho, José dos Santos 3 Erthal, Clelio 3 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 3 Jesus, Damásio E. de 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Molina, André Araújo 3 Moraes, Francisco de Assis Basílio de 3 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 3 Willeman, Flávio de Araújo 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Brasil, Bruno Menezes 2 Carmo, Júlio Bernardo do 2 Castro, José Nilo de 2 Copola, Gina 2 Costa, José Armando da 2 Dallegrave Neto, José Affonso 2 Delgado, José Augusto 2 Folloni, André 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Gomes Junior, Luiz Manoel 2 Harada, Kiyoshi 2 Hartmann, Rodolfo Kronemberg less ...
Language
462 Português 3 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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