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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE"
Resultados 1 - 20 de 266
A prova ilícita no direito processual penal brasileiro
por Brito, Rafael Coelho Saraiva de
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Reflexões sobre o princípio tridimensional da proporcionalidade
por Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade do Art. 40, inciso VII, da lei de drogas por inobservância ao "ne bis in idem" e violação à proibição de excesso
por Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Jornalista por vocação ou por formação? : um estudo sobre a exigência de diploma em curso de nível superior para exercício da profissão de jornalista no Brasil
por Souza, Eduardo Francisco de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Jornalista por vocação ou por formação? : um estudo sobre a exigência de diploma em curso de nível superior para exercício da profissão de jornalista no Brasil
por Souza, Eduardo Francisco de
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Jornalista por vocação ou por formação? : um estudo sobre a exigência de diploma em curso de nível superior para exercício da profissão de jornalista no Brasil
por Souza, Eduardo Francisco de
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Jornalista por vocação ou por formação? : um estudo sobre a exigência de diploma em curso de nível superior para exercício da profissão de jornalista no Brasil
por Souza, Eduardo Francisco de
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Jornalista por vocação ou por formação? : um estudo sobre a exigência de diploma em curso de nível superior para exercício da profissão de jornalista no Brasil
por Souza, Eduardo Francisco de
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Na minha lista:
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
por Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em 2010
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O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
por Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
As provas obtidas por meios ilícitos e sua admissibilidade no processo penal brasileiro
por Oliveira, Ceanne de Cássia Batista Moreira
Publicado em 2008
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Artigo
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As provas obtidas por meios ilícitos e sua admissibilidade no processo penal brasileiro
por Oliveira, Ceanne de Cássia Batista Moreira
Publicado em 2008
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Artigo
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Colisão de direitos fundamentais e aplicação do princípio da proporcionalidade na investigação de paternidade
por Silva, Raquel Veloso da
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Da colisão de princípios e o princípio da proporcionalidade
por Freitas, Rafael Simoni de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O problema da equidade da pena na doutrina do direito de Kant = The issue of the measure’s fairness in Kant’s doctrine of right
por Soares, Antônio Jorge
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os princípios da ofensividade e da proporcionalidade como necessárias exigências à legitimação da intervenção punitiva
por Teixeira, Eduardo Tergolina
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário: algumas outras considerações
por Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Provas probidas no processo penal = Evidence in criminal cases probes
por Barchet, Fabiane, Sulzbach, Camila Furini, Pereira, Adriane Damian
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A potencialidade lesiva e o princípio da proporcionalidade nas condutas vedadas
por Pimenta, Fernando Gurgel
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da proporcionalidade como instrumento de controle das restrições normativas à elegibilidade nos sistemas jurídicos do Brasil e de Portugal
por Mello, Ruy Nestor Bastos
Publicado em 2021
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Artigo
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Fonte
177 STJ 49 TRF 2ª Região 16 TSE 8 TJDFT 7 TRF 3ª Região / SJSP 4 Senado Federal Mais ... 4 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
118 Artigo 83 Artigo de revista 21 Capítulo de livro 15 TCC/Especialização 14 Trabalho Acadêmico 5 Periódico Mais ... 2 Monografia 2 Tese 1 Apresentação 1 Outros menos ...
Autor
8 Yoshida, Consuelo 7 Ferreira, Jacqueline Tavares 7 Rozante, Robson 5 Araújo, Eugênio Rosa de 5 Souza, Eduardo Francisco de 4 Noronha, João Otávio de Mais ... 4 Pereira, Jane Reis Gonçalves 3 Araujo, Guilherme Corrêa de 3 Costa, Gerson Godinho da 3 Fernandes, André Dias 3 Frota, Hidemberg Alves da 3 Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto 3 Magalhães, Vlamir Costa 3 Moura, Evânio 3 Piske, Oriana 2 Alves, Eliana Calmon 2 Alves, Fábio Wellington Ataíde 2 Araujo, Valter Shuenquener de 2 Araujo, Vinicius Marcondes de 2 Cardenal Montraveta, Sergi 2 Castro Filho, Sebastião de Oliveira 2 Cernicchiaro, Luiz Vicente 2 Christofidis, Juliana Farias de Alencar 2 Elias, Helena 2 Espírito Santo, Ana Verena Santana do 2 Feliciano, Guilherme Guimarães 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 García Pérez, Octavio 2 Gonçalves, Benedito 2 Guimarães, Daniel de Carvalho menos ...
Idioma
245 Português 13 Español 3 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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