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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA"
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Precedentes vinculantes, segurança jurídica e Justiça Eleitoral
by Machado, Henrique Pandim Barbosa, Borges, Marcelo Arantes de Melo
Published 2016
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Artigo
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Precedentes no Brasil e cultura: um caminho tortuoso, mas, ainda assim, um caminho = Precedents in Brazil and culture, a tortuous path, but a path nevertheless
by Wolkart, Erik Navarro
Published 2015
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Artigo de revista
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O princípio da segurança jurídica : supremacia constitucional
by Delgado, José Augusto
Published 2005
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Palestra
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Segurança Jurídica, Certeza do Direito e Tributação: a concretização da certeza quanto à instituição de tributos através das garantias da legalidade, da irretroatividade e da anter...
by Paulsen, Leandro
Published 2006
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Sumário de livro
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Considerações sobre a segurança jurídica nos acordos de leniência = Considerations on the legal security in leniency agreement
by Panachuk, Lara Pastorello
Published 2019
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Artigo de revista
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A qualidade do serviço público, o exame psicotécnico e o princípio da segurança jurídica
by Douglas, William, 1967-
Published [s.d
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Artigo
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O conceito de contrato internacional = The concept of international contract
by Almeida, Ricardo Ramalho
Published 2017
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Artigo de revista
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A técnica de julgamento do novo CPC: um aliado para a obtenção da celeridade processual? = Trial technique within the new Civil Procedure Code: an ally for procedural swiftness?
by Torres, Claudia Vechi, Silva, Patrícia de Oliveira e
Published 2017
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Artigo de revista
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A força dos precedentes judiciais: um breve recorte sobre o fim da dispersão da jurisprudência brasileira e suas consequências = The power of judicial precedents: a short cut on th...
by Azevedo, Elis Mary Avelina de
Published 2018
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Artigo de revista
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Vinculação do precedente no Brasil: análise normativa = The binding precedent in Brazil: a normative analysis
by Silva, Beclaute Oliveira, Lima, Bruna Medeiros Valente de
Published 2018
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Artigo de revista
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A segurança jurídica tributária como fundamento para o desenvolvimento econômico brasileiro = Tax legal certainty as a foundation for Brazilian economic development
by Becho, Renato Lopes, Basso, Bruno Bartelle
Published 2019
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Artigo de revista
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Insegurança juridical
by Delfin Netto, Antonio
Published 2015
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Artigo de revista
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A estabilização da tutela requerida em caráter antecedente e a necessidade de interposição de recurso pelo réu: comentário a acórdão proferido pelo TJMG = The stabilization of the...
by Ferreira, Marcos Pitanga Caeté
Published 2018
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Artigo de revista
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Ultrapassando o precedente: "anticipatory overruling" = Exceeding the precedent: anticipatory overruling
by Jobim, Marco Félix, Duarte, Zulmar
Published 2018
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Artigo de revista
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Código de Processo Civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos) = Codigo de Process...
by Gaio Júnior, Antônio Pereira, Pimentel, Patrícia da Silva Stefani
Published 2019
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Artigo de revista
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Segurança jurídica nos negócios do mercado financeiro
by Saddi, Jairo
Published 2015
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Artigo de revista
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Funções e limites da prisão processual
by Fernandes, Antonio Scarance
Published 2015
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Artigo
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Princípio da proteção da confiança legítima : limite ao Estado legislador
by Matos, Marilene Carneiro
Published 2020
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livro
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Infidelidade partidária e proteção da confiança
by Lewandowski, Enrique Ricardo
Published 2016
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Artigo
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Comentários sobre o precedente do TRE-RS (RE 231-44) : integridade e coerência do direito : pós-piditivismo à brasileira : discricionaridade/arbitrariedade interpretativa : de como...
by Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho
Published 2017
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Artigo
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Institution
136 STJ 15 TRF 2ª Região 9 TSE 1 Câmara dos Deputados
Format
114 Artigo de revista 37 Artigo 3 Capítulo de livro 1 Dissertação 1 Outros 1 Palestra more ... 1 Periódico 1 Sumário de livro 1 TCC/Especialização 1 livro less ...
Author
5 Schmidt, Luísa Silva 3 Souza, Victor Roberto Corrêa de 3 Wald, Arnoldo 2 Côrtes, Osmar Mendes Paixão 2 Gaio Júnior, Antônio Pereira 2 Lewandowski, Enrique Ricardo more ... 2 Reichelt, Luis Alberto 2 Saddi, Jairo 2 Souza, Cid Marconi Gurgel de 2 Vieira, Iacyr de Aguilar 2 Wambier, Luiz Rodrigues 1 Abboud, Georges 1 Abraham, Marcus 1 Aguiar, Guilherme Salgueiro Pacheco de 1 Almeida, Leonardo Rocha de 1 Almeida, Luciana Robles de 1 Almeida, Ricardo Ramalho 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Andrade, Michelle Cristina Quaresma 1 Aquino, Leonardo Gomes de 1 Aragão, Nilsiton Rodrigues de Andrade 1 Araújo, José Henrique Mouta 1 Armelin, Donaldo 1 Azevedo, Elis Mary Avelina de 1 Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho 1 Barros, José Eduardo Guimarães 1 Basso, Bruno Bartelle 1 Bastos, Antonio Adonias Aguiar 1 Becho, Renato Lopes 1 Bem, Camila de Castro Barbosa Bissoli do less ...
Language
157 Português 3 Español 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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