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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "PUNIBILIDADE"
Resultados 1 - 20 de 129
Reabilitação juiz competente.
por Guerrera, Mario Dante
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Da tentativa
por Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Las condiciones de procedibilidad y sua ubicación sistemática: una crítica al sistema integral del derecho penal
por Carvalho, Érika Mendes de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Perdão judicial
por Serralvo, Amauri
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre a Lei n. 6.416/77
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Las condiciones de procedibilidad y sua ubicación sistemática: una crítica al sistema integral del derecho penal
por Carvalho, Érika Mendes de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Contribuição previdenciária : uma breve análise sobre a incongruência legislativa nas novas causas extintivas da punibilidade no crime de sonegação de contribuição previdenciária
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A teoria objetiva aplicada à punibilidade da tentativa
por Guedes, Tatiana de Souza
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A maioridade cronológica e a maioridade psicossomática como marco para a punibilidade.
por Neves, Paulo Roberto Baeta
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes materiais contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990, art 1º): lançamento definitivo como condição para a sua consumação: crítica aos fundamentos da decisão proferida no j...
por Aveline, Paulo Vieira
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Suspensão e extinção da punibilidade nos crimes tributários
por Andrade, Vivian Martin de Sanctis
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Crimes de sonegação fiscal e exigibilidade do crédito fiscal
por Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Alguns aspectos da Lei n. 6.416/77
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Da punibilidade dos delitos tributários
por Monteiro, José Antonio
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Apropriação indébita previdenciária
por Mezalira, Edson Rodrigues
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Maioridade penal versus maioridade eleitoral : direito eleitoral processual
por Casimiro, Eli Antônio
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A extinção da punibilidade pelo perdimento das mercadorias no descaminho
por Souza, Fábio Prieto de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Extinção da punibilidade pela morte do agente : verdadeiro "enigma da esfinge", que ainda desafia os juízos e tribunais
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-, Leite, Gisele
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A execução da pena de multa e as causas extintivas de punibilidade
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Crime de sonegação previdenciária
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Fonte
91 STJ 11 TRF 2ª Região 9 Senado Federal 7 TJDFT 6 TRF 3ª Região / SJSP 5 TSE
Tipo de documento
82 Artigo 25 Artigo de revista 9 Capítulo de livro 5 Trabalho Acadêmico 2 Periódico 1 Livro Mais ... 1 Monografia 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
3 Almeida, Jéssica de Jesus 3 Bastos, Marcelo Lessa 3 Couto, Marco 3 Cruz, Rogerio Schietti Machado 3 Freire Júnior, Américo Bedê 3 Freitas, Chirleide de Melo Santana Mais ... 2 Alves, Nelson Teodomiro Souza 2 Briceño P., Gerardo J. 2 Carvalho, Érika Mendes de 2 Cernicchiaro, Luiz Vicente 2 Cortez, Giovana Guimarães 2 Dias, Carlos Alberto da Costa 2 Lemos, Rafael Cavalcanti 2 Magalhães, Vlamir Costa 2 Marques, Mauro Luiz Campbell 2 Mussi, Jorge 2 Silva, Amaral e 2 Simón Castellano, Pere 2 Souza, Emerson de Aguiar 2 Souza, Lucas Daniel Ferreira de 2 Zaffaroni, Eugenio Raúl 1 Abreu Filho, Saulo de Castro 1 Afonso, Thiago Correia 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Alonso, Leonardo 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 1 Amaral, Cláudio do Prado 1 Ambrosio, Gabriele da Costa Frias 1 Amorim, Manoel Carpena menos ...
Idioma
106 Português 14 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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