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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Parcelamento do solo"
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Estudos de Direito Urbanístico - I: Licenças Urbanísticas e questões polêmicas sobre as exigências da Lei de Parcelamento do Solo
by Pires, Luis Manuel Fonseca
Published 2006
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Normas penais sobre o parcelamento do solo urbano
by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2005
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Qual é a nova lei de parcelamento urbano que queremos?
by Gouvêa, Denise de Campos
Published 2010
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Parcelamento do solo urbano: da segurança jurídica à implantação dos loteamentos fechados
by Melo, Luiz Carlos Figueira de, Melo, Luciana Franco de
Published 2015
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O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial
by Alvarenga, Luciano José
Published 2010
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Considerações sobre a lei que regula o parcelamento do solo urbano e a intervenção do Ministério público
by Silva, João Estevam da
Published 2009
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Zona de proteção ambiental. Área de preservação ambiental. Plano Diretor. Necessidade de definição da zona de proteção ambiental por lei municipal. Criação, implantação e gestão da...
by Castro, José Nilo de, Duarte, Renata Miranda
Published 2011
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As áreas de preservação permanente e o meio urbano: a aplicabilidade condicional do novo Código Florestal
by Carvalho, Lucas Azevedo de
Published 2014
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Loteamentos. Parcelamento do solo urbano. Ampliação do perímetro urbano. Necessidade de audiência pública
by Oliveira, Adilson José Selim de Sales de, Rodrigues, Tais Erthal, Antonio, Alice Barroso de, Chaves, Killdare Gusmão, Amaral, Cássia Augusta Alves, Duarte, Renata Miranda
Published 2012
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Artigo
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Os efeitos do descumprimento contratual nas incorporações e parcelamentos de solo urbano: uma análise da Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018 = The effects of contractual noncompl...
by Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
Published 2019
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Artigo de revista
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Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
by Martins, Maria Lucia Refinetti
Published 2010
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El derecho y la política de suelo en América Latina : nuevos paradigmas y posibilidades de acción
by Fernandes, Edésio, Maldonado Copello, María Mercedes
Published 2011
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Loteamento. Necessidade de verificar sua compatibilidade com a legislação urbanística. IPTU. Cobrança regular em zona urbana. Necessária verificação. Isenção. Renúncia de receita...
by Castro, José Nilo de, Vieira, Virginia Kirchmeyer
Published 2011
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Notas sobre a escritura pública nas ordenações afonsinas
by Lemmi, Luiz Rodrigo
Published 2014
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A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso Especial nº 1.594.361 = The responsibility...
by Costa, Beatriz Souza, Guedes, Isabel Camargo
Published 2018
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Artigo de revista
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Contrato de compra e venda de imóveis loteados e não loteados: parcelamento urbano e rural, legislação, doutrina, jurisprudencia e prática
by Ramos, Anizio
Published 2013
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Perícia ambiental criminal
by Tocchetto, Domingos
Published 2010
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Ação civil pública urbanística : inexecução de obras em loteamento residencial : perdas e danos da coletividade : desconsideração da personalidade jurídica da loteadora : respons...
by Cazetta Júnior, José Jesus
Published 2009
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Artigo
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Os desafios da administração pública em face do parcelamento do solo urbano : perspectivas jurídicas e políticas
by Leal, Rogério Gesta
Published 2010
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Cidades são possíveis?: a ordenação do solo urbano e a corrupção urbanística
by Ribeiro, Carlos Vinícius Alves
Published 2015
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Artigo de revista
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Institution
32 STJ 1 Câmara dos Deputados
Format
15 Artigo 11 Artigo de revista 3 Sumário de livro 1 Artigo de jornal 1 Capítulo de livro 1 Outros more ... 1 estudo técnico less ...
Author
4 Castro, José Nilo de 2 Duarte, Renata Miranda 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de 1 Almeida, Leonardo Rocha de 1 Alvarenga, Luciano José more ... 1 Amaral, Cássia Augusta Alves 1 Antonio, Alice Barroso de 1 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 1 Boeira, Alex Perozzo 1 Carvalho, Lucas Azevedo de 1 Cazetta Júnior, José Jesus 1 Chaves, Killdare Gusmão 1 Costa, Beatriz Souza 1 Faria, Cristina Campos de 1 Fernandes, Edésio 1 Ferrari, Fabrício Balbinotti 1 Gouvêa, Denise de Campos 1 Guedes, Isabel Camargo 1 Kern, Marinho Dembinski 1 Leal, Rogério Gesta 1 Lemmi, Luiz Rodrigo 1 Maldonado Copello, María Mercedes 1 Marques, Carlos Alexandre Michaello 1 Marques, Clarice Gonçalves Pires 1 Martins, Maria Lucia Refinetti 1 Martins, Ricardo Marcondes 1 Melo, Luciana Franco de 1 Melo, Luiz Carlos Figueira de 1 Oliveira, Adilson José Selim de Sales de less ...
Language
32 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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