Resultados da busca - "Parcelamento do solo"

Normas penais sobre o parcelamento do solo urbano

por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005

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Capítulo de livro

Considerações sobre a lei que regula o parcelamento do solo urbano e a intervenção do Ministério Público

por Silva, João Estevam da
Publicado em 2009

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Artigo

O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial

por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2010

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Artigo

A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso Especial nº 1.594.361 = The responsibility...

por Costa, Beatriz Souza, Guedes, Isabel Camargo
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O reparcelamento do solo urbano : um modelo consorciado de renovação urbana

por Pinto, Victor Carvalho
Publicado em 2013

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Artigo

Ocupação irregular do solo e infra-estrutura urbana : o caso da energia elétrica

por Pinto, Victor Carvalho
Publicado em 2013

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Artigo

Ação civil pública urbanística : inexecução de obras em loteamento residencial : perdas e danos da coletividade : desconsideração da personalidade jurídica da loteadora : respons...

por Cazetta Júnior, José Jesus
Publicado em 2009

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Artigo

A proposta da nova Lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais

por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais: ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração Pública

por Coutinho, Pedro de Oliveira
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais

por Faria, Cristina Campos de
Publicado em 2010

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Artigo

Patrimônio e conflito: discussões recentes sobre as áreas envoltórias na cidade de São Paulo

por Ferreira, Lícia M. A. de Oliveira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais

por Iura, Alexandre Miura
Publicado em 2017

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Artigo de revista

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares

por Boeira, Alex Perozzo
Publicado em 2011

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Artigo de revista

O direito urbanístico e o desafio da gestão ambiental sustentável no município = Urban law and the challenge of sustainable administration in the county

por Marques, Carlos Alexandre Michaello, Marques, Clarice Gonçalves Pires
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Loteamentos fechados: privatização de espaços públicos e escravização dos moradores = Closed allotments: privatization of public areas and slavery of inhabitants

por Silveira, Sebastião Sergio da, Silveira, Ricardo dos Reis
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Loteamentos fechados: privatização de espaços públicos e escravização dos moradores = Closed allotments: privatization of public areas and slavery of inhabitants

por Silveira, Sebastião Sergio da, Silveira, Ricardo dos Reis
Publicado em 2018

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