Resultados da busca - "Partilha de bens"

Resolução 571 (CNJ)/2024

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Ato normativo

Lei nº 11.441 de 04/01/2007 : inventário, partilha, separação e divórcio consensuais através de escritura pública

por Lopes, Rénan Kfuri
Publicado em 2009

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Artigo

Usucapião por abandono do lar e o divórcio = Usucapion for home abandonment and the divorce

por Ramos, Luiz Gustavo de Oliveira
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Da promessa de doação no Direito de Família

por Rodrigues, Maria Stella Villela Souto
Publicado em 2014

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Artigo

Resolução 571 (CNJ)/2024

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Ato normativo

Resolução 571 (CNJ)/2024

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Ato normativo

Resolução 571 (CNJ)/2024

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Ato normativo

O cumprimento de testamento no Novo Código de Processo Civil e a possibilidade de adaptação procedimental (cláusula geral negocial) do inventário

por Farias, Cristiano Chaves de
Publicado em 2016

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Artigo

A família matrimonializada e o concubinato adulterino : questões patrimoniais = Matrimonial family and adulterine concubinage : patrimonial issues

por Fernandes, Luciana Vidal
Publicado em 2008

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Artigo

A sucessão legítima do cônjuge no Novo Código Civil

por Prado, Wagner Junqueira
Publicado em 2016

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Artigo

A união estável, em face da constituição federal de 1988, considerada anteriormente à edição da Lei 9.278/96.

por Sette, Patricia Soares
Publicado em 2016

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Artigo

A disciplina positiva da união estável: a Lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994

por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Lei n. 11.441 de 04/01/2007: inventário, partilha, separação e divórcio consensuais

por Lopes, Rénan Kfuri
Publicado em 2013

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Artigo

Lei n. 9.278 o estatuto da convivência.

por Sousa, Lourival de Jesus Serejo
Publicado em 2017

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Artigo

Situação da concubina no Direito brasileiro

por Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em 2018

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Capítulo de livro

A invisibilidade da violência patrimonial na Vara de Família e a perpetuação da desigualdade de gênero

por Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O cumprimento de testamento no novo Código de Processo Civil e a possibilidade de adaptação procedimental (cláusula geral negocial) do inventário

por Farias, Cristiano Chaves de
Publicado em 2016

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Artigo de revista

A sucessão legítima do cônjuge no novo Código Civil

por Prado, Wagner Junqueira
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Direito, desenvolvimento econômico e a atuação do Conselho Nacional de Justiça para o aprimoramento dos processos de transmissão de riqueza pela via sucessória

por Braga Junior, Antonio Carlos Alves, Refosco, Helena Campos, Agapito, Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Novas perspectivas do direito de família

por Adoção de crianças, Adoção de menores, Oliveira, Euclides de
Publicado em 2010

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Artigo de revista

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