Resultados da busca - "Partilha de bens, Brasil."

Lei nº 11.441 de 04/01/2007 : inventário, partilha, separação e divórcio consensuais através de escritura pública

por Lopes, Rénan Kfuri
Publicado em 2009

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Artigo

O cumprimento de testamento no Novo Código de Processo Civil e a possibilidade de adaptação procedimental (cláusula geral negocial) do inventário

por Farias, Cristiano Chaves de
Publicado em 2016

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Artigo

A família matrimonializada e o concubinato adulterino : questões patrimoniais = Matrimonial family and adulterine concubinage : patrimonial issues

por Fernandes, Luciana Vidal
Publicado em 2008

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Artigo

A sucessão legítima do cônjuge no Novo Código Civil

por Prado, Wagner Junqueira
Publicado em 2016

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Artigo

A união estável, em face da constituição federal de 1988, considerada anteriormente à edição da Lei 9.278/96.

por Sette, Patricia Soares
Publicado em 2016

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Artigo

A disciplina positiva da união estável: a Lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994

por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Lei n. 11.441 de 04/01/2007: inventário, partilha, separação e divórcio consensuais

por Lopes, Rénan Kfuri
Publicado em 2013

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Artigo

Lei n. 9.278 o estatuto da convivência.

por Sousa, Lourival de Jesus Serejo
Publicado em 2017

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Artigo

A invisibilidade da violência patrimonial na Vara de Família e a perpetuação da desigualdade de gênero

por Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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