Search Results - "Patronímico"

Alteração do prenome e suas possibilidades no mundo jurídico

by Melo, Luciana Barreto
Published 2013

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Registro de nascimento do filho : retificação autorizada para constar, após o divórcio, o nome da mãe sem o sobrenome do ex-marido

by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2011

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Da possibilidade de aplicação do princípio da primazia da realidade em favor do empregador

by Ericksen, Lauro
Published 2014

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Nome civil da pessoa natural

by Brandelli, Leonardo
Published 2012

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A ‘mudança de sexo’ e suas implicações jurídicas: breves notas

by Garcia, Emerson
Published 2013

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A tutela jurídica do nome

by Neves, Rodrigo Santos
Published 2014

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Nome e sexo: mudanças no registro civil

by Vieira, Tereza Rodrigues
Published 2009

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Direito ao nome da pessoa física

by Amorim, José Roberto Neves, Amorim, Vanda Lúcia Cintra
Published 2010

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Direito da personalidade no novo Código civil e os elementos genéticos para a identidade da pessoa humana

by Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Published 2011

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Filiação socioafetiva e 'conflitos' de paternidade ou maternidade: a análise sobre a desconstituição do estado filial pautada no interesse do filho

by Carvalho, Carmela Salsamendi de
Published 2012

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Conflito entre patronímico e marca empresarial

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2012

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A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do poder familiar mútuo

by Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Published 2011

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A “mudança de sexo” e suas implicações jurídicas : breves notas = “Sex change” and its juridical implications : short notes

by Garcia, Emerson
Published 2012

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A desigualdade de gênero. Tratamento legislativo

by Pena, Conceição Aparecida Mousnier Teixeira de Guimarães
Published 2013

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Direito ao nome africano, preconceito e afirmação da identidade cultural no Brasil

by Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Published 2015

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Alteração do prenome : exame à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

by Pereira, Ézio Luiz
Published 2013

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