Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Patronímico"
Showing 1 - 20 of 27
Alteração do prenome e suas possibilidades no mundo jurídico
by Melo, Luciana Barreto
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Regra única para a mudança do nome, da identidade sexual e do sobrenome
by Dias, Maria Berenice
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Registro de nascimento do filho : retificação autorizada para constar, após o divórcio, o nome da mãe sem o sobrenome do ex-marido
by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2011
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
Os influxos da evolução do Direito das Famílias no instituto do nome civil das pessoas naturais
by Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Da possibilidade de aplicação do princípio da primazia da realidade em favor do empregador
by Ericksen, Lauro
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Alteração de sobrenome dos pais no registro civil de nascimento: Projeto de Lei nº 7.752, de 13 de agosto de 2010
by Camargo Neto, Mario de Carvalho
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Nome civil da pessoa natural
by Brandelli, Leonardo
Published 2012
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
A tutela jurídica do nome
by Neves, Rodrigo Santos
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Alteração do nome dos transexuais e a problemática da autorização da cirurgia de transgenitalização no Brasil = Alteration of the name of the transexuals and the problem of the aut...
by Alves, Jaiza Sammara de Araújo, Lima, Vitória Raissa Jacó de
Published 2017
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Da alteração de prenome e gênero sem mudança de sexo = Of changing first name without sex gender change
by Santos, Ivana Assis Cruz dos
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Direito da personalidade no novo Código civil e os elementos genéticos para a identidade da pessoa humana
by Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Published 2011
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
A ‘mudança de sexo’ e suas implicações jurídicas: breves notas
by Garcia, Emerson
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Direito ao nome da pessoa física
by Amorim, José Roberto Neves, Amorim, Vanda Lúcia Cintra
Published 2010
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Nome e sexo: mudanças no registro civil
by Vieira, Tereza Rodrigues
Published 2009
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Análise funcional do direito ao nome à luz do Artigo 55, Parágrafo Único, da Lei de Registros Públicos = Functional analysis of the right to a name under Article 55, Sole Paragraph...
by Matieli, Louise Vago
Published 2017
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Pode o transexual alterar o seu nome e sexo no registro civil das pessoas naturais?
by Schweizer, Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
A “mudança de sexo” e suas implicações jurídicas : breves notas = “Sex change” and its juridical implications : short notes
by Garcia, Emerson
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Filiação socioafetiva e 'conflitos' de paternidade ou maternidade: a análise sobre a desconstituição do estado filial pautada no interesse do filho
by Carvalho, Carmela Salsamendi de
Published 2012
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Uma reflexão acerca do Estado como garantidor dos direitos básicos das pessoas trans
by Dantas, Guilherme Sampaio, Rocha, Letícia Raquel Costa, Dantas, Matheus Augusto Silva, Campos, Cláudia Lais Costa da Silva
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Conflito entre patronímico e marca empresarial
by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2012
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • Next »
  • [2]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
27 STJ
Format
11 Artigo de revista 8 Artigo 5 Sumário de livro 3 Capítulo de livro
Author
2 Garcia, Emerson 1 Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de 1 Almeida, José Luiz Gavião de 1 Alves, Jaiza Sammara de Araújo 1 Amorim, José Roberto Neves 1 Amorim, Vanda Lúcia Cintra more ... 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Borges, Roxana Cardoso Brasileiro 1 Brandelli, Leonardo 1 Camargo Neto, Mario de Carvalho 1 Campos, Cláudia Lais Costa da Silva 1 Carvalho, Carmela Salsamendi de 1 Dantas, Guilherme Sampaio 1 Dantas, Matheus Augusto Silva 1 Dias, Maria Berenice 1 Ericksen, Lauro 1 Ferreira, Luiz Antonio Miguel 1 Galindo, Bruna Castelane 1 Lima, Vitória Raissa Jacó de 1 Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus 1 Matieli, Louise Vago 1 Melo, Luciana Barreto 1 Neves, Rodrigo Santos 1 Oliveira, Júlio Moraes 1 Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo 1 Pena, Conceição Aparecida Mousnier Teixeira de Guimarães 1 Pereira, Ézio Luiz 1 Rocha, Letícia Raquel Costa 1 Santos, Ivana Assis Cruz dos less ...
Language
27 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...