Search Results - "Patronímico"

Alteração do prenome e suas possibilidades no mundo jurídico

by Melo, Luciana Barreto
Published 2013

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Artigo

Regra única para a mudança do nome, da identidade sexual e do sobrenome

by Dias, Maria Berenice
Published 2018

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Artigo de revista

Registro de nascimento do filho : retificação autorizada para constar, após o divórcio, o nome da mãe sem o sobrenome do ex-marido

by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2011

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Capítulo de livro

Os influxos da evolução do Direito das Famílias no instituto do nome civil das pessoas naturais

by Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
Published 2018

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Artigo de revista

Da possibilidade de aplicação do princípio da primazia da realidade em favor do empregador

by Ericksen, Lauro
Published 2014

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Artigo

Alteração de sobrenome dos pais no registro civil de nascimento: Projeto de Lei nº 7.752, de 13 de agosto de 2010

by Camargo Neto, Mario de Carvalho
Published 2018

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Artigo de revista

Nome civil da pessoa natural

by Brandelli, Leonardo
Published 2012

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Sumário de livro

A tutela jurídica do nome

by Neves, Rodrigo Santos
Published 2014

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Artigo

Alteração do nome dos transexuais e a problemática da autorização da cirurgia de transgenitalização no Brasil = Alteration of the name of the transexuals and the problem of the aut...

by Alves, Jaiza Sammara de Araújo, Lima, Vitória Raissa Jacó de
Published 2017

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Artigo de revista

Da alteração de prenome e gênero sem mudança de sexo = Of changing first name without sex gender change

by Santos, Ivana Assis Cruz dos
Published 2018

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Artigo de revista

Direito da personalidade no novo Código civil e os elementos genéticos para a identidade da pessoa humana

by Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Published 2011

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Capítulo de livro

A ‘mudança de sexo’ e suas implicações jurídicas: breves notas

by Garcia, Emerson
Published 2013

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Artigo

Direito ao nome da pessoa física

by Amorim, José Roberto Neves, Amorim, Vanda Lúcia Cintra
Published 2010

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Sumário de livro

Nome e sexo: mudanças no registro civil

by Vieira, Tereza Rodrigues
Published 2009

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Sumário de livro

Análise funcional do direito ao nome à luz do Artigo 55, Parágrafo Único, da Lei de Registros Públicos = Functional analysis of the right to a name under Article 55, Sole Paragraph...

by Matieli, Louise Vago
Published 2017

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Artigo de revista

Pode o transexual alterar o seu nome e sexo no registro civil das pessoas naturais?

by Schweizer, Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva
Published 2018

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Artigo de revista

A “mudança de sexo” e suas implicações jurídicas : breves notas = “Sex change” and its juridical implications : short notes

by Garcia, Emerson
Published 2012

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Artigo

Filiação socioafetiva e 'conflitos' de paternidade ou maternidade: a análise sobre a desconstituição do estado filial pautada no interesse do filho

by Carvalho, Carmela Salsamendi de
Published 2012

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Sumário de livro

Uma reflexão acerca do Estado como garantidor dos direitos básicos das pessoas trans

by Dantas, Guilherme Sampaio, Rocha, Letícia Raquel Costa, Dantas, Matheus Augusto Silva, Campos, Cláudia Lais Costa da Silva
Published 2018

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Artigo de revista

Conflito entre patronímico e marca empresarial

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2012

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