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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 16 de 16
O princípio da imutabilidade do nome civil e suas principais flexibilizações
por Chaloub, Luisa
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Alteração do prenome e suas possibilidades no mundo jurídico
por Melo, Luciana Barreto
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da imutabilidade do nome civil e suas principais flexibilizações
por Chaloub, Luisa
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Registro de nascimento do filho : retificação autorizada para constar, após o divórcio, o nome da mãe sem o sobrenome do ex-marido
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Da possibilidade de aplicação do princípio da primazia da realidade em favor do empregador
por Ericksen, Lauro
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Direito da personalidade no novo Código civil e os elementos genéticos para a identidade da pessoa humana
por Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A ‘mudança de sexo’ e suas implicações jurídicas: breves notas
por Garcia, Emerson
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Da alteração de prenome e gênero sem mudança de sexo = Of changing first name without sex gender change
por Santos, Ivana Assis Cruz dos
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Alteração do nome dos transexuais e a problemática da autorização da cirurgia de transgenitalização no Brasil = Alteration of the name of the transexuals and the problem of the aut...
por Alves, Jaiza Sammara de Araújo, Lima, Vitória Raissa Jacó de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Conflito entre patronímico e marca empresarial
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2012
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Uma reflexão acerca do Estado como garantidor dos direitos básicos das pessoas trans
por Dantas, Guilherme Sampaio, Rocha, Letícia Raquel Costa, Dantas, Matheus Augusto Silva, Campos, Cláudia Lais Costa da Silva
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A “mudança de sexo” e suas implicações jurídicas : breves notas = “Sex change” and its juridical implications : short notes
por Garcia, Emerson
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do poder familiar mútuo
por Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Nome da pessoa natural
por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Nome da pessoa natural
por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2024
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Na minha lista:
A desigualdade de gênero. Tratamento legislativo
por Pena, Conceição Aparecida Mousnier Teixeira de Guimarães
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
16 STJ
Tipo de documento
7 Artigo 5 Capítulo de livro 4 Artigo de revista
Autor
2 Chaloub, Luisa 2 Garcia, Emerson 2 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 1 Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de 1 Alves, Jaiza Sammara de Araújo 1 Andrighi, Fátima Nancy Mais ... 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Campos, Cláudia Lais Costa da Silva 1 Dantas, Guilherme Sampaio 1 Dantas, Matheus Augusto Silva 1 Ericksen, Lauro 1 Lima, Vitória Raissa Jacó de 1 Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus 1 Melo, Luciana Barreto 1 Pena, Conceição Aparecida Mousnier Teixeira de Guimarães 1 Rocha, Letícia Raquel Costa 1 Santos, Ivana Assis Cruz dos menos ...
Idioma
16 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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