Search Results - "Pena alternativa, Brasil"

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"Pena alternativa, Brasil" » "Pena alternativas, Brasil"

O papel da comunidade na aplicação e execução da justiça penal

by Passos, Luisa de Marillac Xavier dos
Published 2010

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Livro

A substituição da prisão: alternativas penais: legitimidade e adequação

by Gomes, Geder Luiz Rocha
Published 2009

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Livro

"A solução não é punir menos, é punir melhor" : as penas alternativas e sua eficácia na ressocialização do condenado

by Mateus, Kellen Patrícia Rodrigues
Published 2011

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Trabalho acadêmico

Crimes hediondos e tráfico de entorpecentes

by Machado, Nilton João de Macedo
Published 2011

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Artigo

Conversão das penas de prestação de serviços a comunidade e restritiva de direitos em pena privativa de liberdade no Juizado Especial Criminal.

by Dias, João Luis Fischer
Published 2017

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Experiência do Ministério Público nos Juizados Especiais Criminais.

by Bandarra, Leonardo Azeredo
Published 2017

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Execução penal e o direito penal do futuro: uma análise sobre o sistema de monitoramento eletrônico de presos

by Conte, Christiany Pegorari
Published 2014

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Artigo

A ineficácia da pena privativa de liberdade nos crimes contra a ordem tributária

by Moreira, Nonacilda Feitoza
Published 2016

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Artigo

Da possibilidade de transação penal nas ações penais de iniciativa privada.

by Piske, Oriana, Rodrigues, Bismarck Soares, Faria, Cláudio Nunes, Chaves Junior, Clóvis Ribeiro, Valadão, Gersonise Bastos, Zorzo, João Luis, Amorim, Leonardo Mendes, Santiago, Lidiane de Oliveira Dantas, Algarte, Maria Aparecida Lima, Teixeira, Maria Lígia Gonçalves
Published 2016

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Artigo

Pessoas portadoras de deficiência: pena e constituição

by Moreira, Glauco Roberto Marques
Published 2010

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Livro

Este monstro chamado RDD

by Moreira, Rômulo de Andrade
Published 2011

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Artigo

Execução Penal Socializadora e o novo capitalismo: uma relação (im)possível? = Socializing criminal enforcement and new capitalism is this an(im)possible relationship?

by Rodrigues, Anabela Miranda
Published 2015

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Artigo

Cominação alternativa de multa e institutos da Lei 9.099/95

by Moura, Leonardo Jubé de
Published 2016

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Artigo

A privatização dos presídios

by D'Urso, Luiz Flávio Borges
Published 2009

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Artigo

A legalização do uso de entorpecentes face à lei n. 11.343/06 A legalização do uso de entorpecentes face à lei n. 11.343 / 06 A legalização do uso de entorpecentes face à lei n. 11...

by Costa, Francisca Vanusa Barroso
Published 2012

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Artigo

O Conselho Nacional de Justiça e as penas alternativas

by Moreira, Rômulo de Andrade
Published 2015

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Artigo

Aplicação da pena

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2005

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Livro

Princípios da tutela penal dos interesses ou direitos difusos

by Smanio, Gianpaolo Poggio
Published 2010

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Artigo

A nova orientação político-criminal para o crime de uso de droga

by Guimarães, Isaac Sabbá
Published 2010

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Artigo

Das penas alternativas

by Gadelha, Paulo
Published 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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