Resultados da busca - "Pena alternativas, Brasil"

"A solução não é punir menos, é punir melhor" : as penas alternativas e sua eficácia na ressocialização do condenado

por Mateus, Kellen Patrícia Rodrigues
Publicado em 2011

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TCC/Especialização

Crimes hediondos e tráfico de entorpecentes

por Machado, Nilton João de Macedo
Publicado em 2011

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Artigo

A propósito de uma reflexão sobre a política legislativa na seara penal : a Lei 9.714/98, as penas alternativas e o "sursis humanitário"

por Pires, Charles Alexandre Simões
Publicado em 2007

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Artigo

Endurecimento das penas e da execução penal : retrocesso inigualável

por Viggiano, Fernando Braga
Publicado em 2007

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Artigo

Este monstro chamado RDD

por Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em 2011

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Artigo

A ineficácia da pena privativa de liberdade nos crimes contra a ordem tributária

por Moreira, Nonacilda Feitoza
Publicado em 2016

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Artigo

A privatização dos presídios

por D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em 2009

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Artigo

A legalização do uso de entorpecentes face à lei n. 11.343/06

por Costa, Francisca Vanusa Barroso
Publicado em 2012

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Artigo

A privatização dos presídios

por D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em 2009

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Artigo

A legalização do uso de entorpecentes face à lei n. 11.343/06

por Costa, Francisca Vanusa Barroso
Publicado em 2012

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Artigo

Das penas alternativas

por Gadelha, Paulo
Publicado em 2010

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Artigo

A nova orientação político-criminal para o crime de uso de droga

por Guimarães, Isaac Sabbá
Publicado em 2010

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Artigo

Subsídios para a resolução da problemática sociocriminal

por Barreto, João de Deus Lacerda Menna
Publicado em 2013

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Artigo

Princípios da tutela penal dos interesses ou direitos difusos

por Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em 2010

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Artigo

A Interpretação da Lei Maria da Penha pelo Superior Tribunal de Justiça: os primeiros passos de uma jurisprudência sobre violência doméstica

por Castro, Carolina Soares Castelliano Lucena de, Silva, Isadora de Oliveira, Faria, Gisele Soares de Oliveira, Miller, Carolina Mendes de Oliveira, Barbastefano, Giovanna Neves, Fikota, Marina Mendes
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Notas sobre a execução penal

por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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