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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Pena privativa de liberdade, Brasil"
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O STF e a execução provisória de pena II
by Machado, Leonardo Marcondes
Published 2011
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Artigo
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Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade
by Dotti, René Ariel
Published 2011
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Crimes hediondos e progressão de regime
by Brega Filho, Vladimir
Published 2011
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Artigo
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A Exigência de trânsito em julgado para a execução de pena privativa de liberdade à luz do princípio da proibição de proteção deficiente pelo estado
by Pereira, Rosângela Rodrigues
Published 2010
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TCC/Especialização
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A função ressocializadora da pena privativa de liberdade no sistema penitenciário do DF
by Veras, Maria do Socorro Marques
Published 2011
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TCC/Especialização
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A conversão da pena de multa e a Lei n. 9.099/95.
by Campos, Soniria Rocha
Published 2017
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Individualização da pena: um desafio permanente
by Barreiros, Yvana Savedra de Andrade
Published 2010
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Sumário de livro
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A execução de pena na pendência de recursos extraordinário e especial : possibilidade em face da interpretação sistêmica da Constituição
by Fischer, Douglas
Published 2011
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Artigo
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A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal
by Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral
Published 2012
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Artigo
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Saved in:
Projeção da pena como critério inibidor da prisão processual penal : possibilidade de ocorrência de regime aberto, semiaberto, sursis ou substituição de pena
by Alexandre, Marcia Tonaco
Published 2011
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TCC/Especialização
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Conversão das penas de prestação de serviços a comunidade e restritiva de direitos em pena privativa de liberdade no Juizado Especial Criminal.
by Dias, João Luis Fischer
Published 2017
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Prática de execução das penas privativas de liberdade
by Scapini, Marco Antonio Bandeira
Published 2009
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Sumário de livro
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Novos ritos processuais
by Machado, Agapito
Published 2010
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Artigo
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Exegese do artigo 78, parágrafo 1.°, do Código penal, em relação as penas inferiores a um ano
by Araújo, Francisco Fernandes de
Published 2009
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Artigo
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Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
by Sirvinskas, Luís Paulo
Published 2009
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Artigo
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Sursis processual
by Leôncio Júnior, Waldir
Published 2009
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Artigo
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Dos crimes hediondos
by Silva, Jorge Araken Faria da
Published 2011
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Artigo
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A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade : flagrante violação aos direitos humanos dos presos
by Maia Neto, Cândido Furtado
Published 2011
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Artigo
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Saved in:
Criminologia no Brasil: história e aplicações clínicas e sociológicas
by Sá, Alvino Augusto de (coord.), Tangerino, Davi de Paiva Costa (coord.), Shecaira, Sérgio Salomão (coord.)
Published 2012
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Sumário de livro
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O trabalho carcerário como opção de reinserção do apenado = The prison labor as an option for rehabilitation of the convict
by Cesário, Russ Howel Henrique
Published 2012
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Artigo
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Institution
42 STJ 7 TJDFT
Format
33 Artigo 10 Sumário de livro 3 TCC/Especialização
Author
2 Maia Neto, Cândido Furtado 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Alencar, Fontes de 1 Alexandre, Marcia Tonaco 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Barreiros, Yvana Savedra de Andrade more ... 1 Bastos, Marcelo Lessa 1 Bechara, Fábio Ramazzini 1 Brega Filho, Vladimir 1 Campos, Soniria Rocha 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Castilho, Ela Wiecko V. de 1 Cesário, Russ Howel Henrique 1 Costa, Álvaro Mayrink da 1 D'Urso, Luiz Flávio Borges 1 Dalbora, José Luis Guzmán 1 Dias, João Luis Fischer 1 Dotti, René Ariel 1 Faria, Antonio Celso Campos de Oliveira 1 Fischer, Douglas 1 Fonseca, André Luiz Filo-Creão Garcia da 1 Freire, Mariana Belchior Ribeiro 1 Giamberardino, André 1 Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral 1 Juliotti, Pedro de Jesus 1 Karam, Maria Lucia 1 Leôncio Júnior, Waldir 1 Lodder, George Neves 1 Machado, Agapito 1 Machado, Leonardo Marcondes less ...
Language
45 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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