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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Pena privativa de liberdade, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 40
Vigiar ou ajudar os presos?
por Miotto, Armida Bergamini
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A "sociologia do tempo" e a pena privativa da liberdade
por Sliwowski, Georges
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A possibilidade do abolicionismo mediato do sistema penal brasileiro
por Freitas, Simone Silva Pedreira de
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A função ressocializadora da pena privativa de liberdade no sistema penitenciário do DF
por Veras, Maria do Socorro Marques
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A Exigência de trânsito em julgado para a execução de pena privativa de liberdade à luz do princípio da proibição de proteção deficiente pelo estado
por Pereira, Rosângela Rodrigues
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Crimes hediondos e progressão de regime
por Brega Filho, Vladimir
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O STF e a execução provisória de pena II
por Machado, Leonardo Marcondes
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Pena sem prisão : prestação de serviços à comunidade
por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Exigência de trânsito em julgado para a execução de pena privativa de liberdade à luz do princípio da proibição de proteção deficiente pelo estado
por Pereira, Rosângela Rodrigues
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
A crise carcerária brasileira e sua conseqüência na ressocialização do apenado
por Silva Filho, Lidio Rodrigues da
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Projeção da pena como critério inibidor da prisão processual penal : possibilidade de ocorrência de regime aberto, semiaberto, sursis ou substituição de pena
por Alexandre, Marcia Tonaco
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal
por Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Endurecimento das penas e da execução penal : retrocesso inigualável
por Viggiano, Fernando Braga
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal
por Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade : flagrante violação aos direitos humanos dos presos
por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Exegese do artigo 78, parágrafo 1.°, do Código penal, em relação as penas inferiores a um ano
por Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
por Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Sursis processual
por Leôncio Júnior, Waldir
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Art. 1º, inciso V, do Decreto nº 7.648/2011 : necessárias limitações de cunho subjetivo
por Lodder, George Neves
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Funções da pena : paradoxos fáticos da teoria preventiva = Scopes of the penal functions : paradoxal inaccuracies of the preventive theory
por Ribeiro, Gabrielle Carvalho, Freire, Mariana Belchior Ribeiro
Publicado em 2012
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Artigo
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Fonte
29 STJ 5 TJDFT 4 Senado Federal 2 STF
Tipo de documento
30 Artigo 3 TCC/Especialização 2 Artigo de revista 2 Livro 1 Monografia 1 Sumário de livro Mais ... 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
2 Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral 2 Gonçalves, Anthair Edgard de Azevedo Valente e 2 Maia Neto, Cândido Furtado 2 Pereira, Rosângela Rodrigues 2 Silva, Aurélia Carla Queiroga da 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de Mais ... 1 Alexandre, Marcia Tonaco 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Azevedo, Bárbara Lima Rocha 1 Bastos, Marcelo Lessa 1 Bechara, Fábio Ramazzini 1 Brega Filho, Vladimir 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Castilho, Ela Wiecko V. de 1 Cesário, Russ Howel Henrique 1 Costa, Álvaro Mayrink da 1 D'Urso, Luiz Flávio Borges 1 Faria, Antonio Celso Campos de Oliveira 1 Freire, Mariana Belchior Ribeiro 1 Freitas, Simone Silva Pedreira de 1 Juliotti, Pedro de Jesus 1 Leôncio Júnior, Waldir 1 Lodder, George Neves 1 Machado, Agapito 1 Machado, Leonardo Marcondes 1 Miotto, Armida Bergamini 1 Moreira, Nonacilda Feitoza 1 Nunes Júnior, Flávio Martins Alves 1 Ribeiro, Gabrielle Carvalho 1 Saliba, Marcelo Gonçalves menos ...
Idioma
36 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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