Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Pensão alimentícia, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 21
A mecânica da prestação alimentícia
por Gil, Otto Eduardo Vizeu
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O artigo 29 da lei do divórcio
por Almeida, José Maurício Pinto de
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A Prisão civil do alimentante decretada de oficio.
por Pinheiro, Vivaldo
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A penhora on-line como alternativa à prisão civil do devedor de alimentos
por Pereira, Mônani Menine
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O descumprimento de obrigações impostas quando da separação como causa de obstacularização do divórcio
por Viegas, João Francisco Moreira
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Apelação criminal
por Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Inscrição nos cadastros de proteção ao crédito em razão de débito alimentar
por Porto, Gracielly Martins Parreira
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Questões polêmicas sobre a irrepetibilidade dos alimentos no direito de família
por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Pensão alimentícia e colação : uma conciliação entre irrepetibilidade dos alimentos, a solidariedade familiar e o direito sucessório
por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Morosidade, formalismo e ineficácia das decisões judiciais : uma sugestão para a revisão constitucional
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Obrigação alimentar e possibilidade de restituição dos alimentos pagos indevidamente
por Cerqueira, Marcelo
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Questões polêmicas sobre a prisão civil
por Gurgel, Marcelo Cerveira
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Alguns aspectos da obrigação alimentar
por Viana, Marco Aurelio S.
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Questões polêmicas sobre a prisão civil
por Gurgel, Marcelo Cerveira
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Importante inovação do novo Código civil no tocante aos alimentos : a exoneração por motivo de indignidade
por Santos, Alódio Moledo dos
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Algumas questões sobre alimentos provisionais, provisórios e definitivos: diferenças e semelhanças. Possibilidade de fixação após exame em ação investigatória de paternidade. Cabim...
por Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Súmula 309 : um equívoco que urge ser corrigido!
por Dias, Maria Berenice
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A mediação familiar frente ao dever de alimentar
por Paz, Ilana Chagas Ferro Coelho da
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A redenção do filho incestuoso
por Barros, Marco Antonio de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Alimentos e FGTS
por Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • Seguinte »
  • [2]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
14 STJ 6 Senado Federal 1 TJDFT
Tipo de documento
19 Artigo 2 Texto
Autor
2 Dias, Maria Berenice 2 Gurgel, Marcelo Cerveira 2 Oliveira, Carlos Eduardo Elias de 1 Almeida, José Maurício Pinto de 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Barros, Marco Antonio de Mais ... 1 Cerqueira, Marcelo 1 Gil, Otto Eduardo Vizeu 1 Machado, Hugo de Brito 1 Martins Júnior, Wallace Paiva 1 Paz, Ilana Chagas Ferro Coelho da 1 Pereira, Mônani Menine 1 Pinheiro, Vivaldo 1 Porto, Gracielly Martins Parreira 1 Santos, Alódio Moledo dos 1 Sarabando, José Fernando Marreiros 1 Viana, Marco Aurelio S. 1 Viegas, João Francisco Moreira menos ...
Idioma
15 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...