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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Pensão alimentar" » "Pensão alimentos"
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Os critérios para a fixação da pensão alimentícia prestada pelo alimentante empresário: uma análise acerca da (in)suficiência do pró-labore como meio de prova
by Reis, Marcelo Terra, Reis, Camila Freitas
Published 2015
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Artigo
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Obrigação de alimentos e registro civil
by Marques, J. P. Remédio
Published 2008
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Artigo
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Pensões alimentícias: subsídios para a determinação de seus valores
by Cyrillo, Denise C., Conti, José Maurício, Barretto, Sérgio Augusto J.
Published 2016
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Artigo de revista
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Alimentos: revisão e exoneração: doutrina, jurisprudência, prática processual
by Oliveira, J. F. Basílio de
Published 2010
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Sumário de livro
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Apelação criminal
by Sarabando, José Fernando Marreiros
Published 2010
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Questões alimentares : competência e renúncia a pensão pela mulher
by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2010
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O descumprimento de obrigações impostas quando da separação como causa de obstacularização do divórcio
by Viegas, João Francisco Moreira
Published 2009
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Inscrição nos cadastros de proteção ao crédito em razão de débito alimentar
by Porto, Gracielly Martins Parreira
Published 2011
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Artigo
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Algumas notas sobre a execução de alimentos no novo CPC
by Chaves, Marianna
Published 2016
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Artigo de revista
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Alimentos gravídicos: responsabilidade civil por erro de paternidade = Pregnant foods: civil liability for paternity error
by Senna, Pedro Henrique Sccott de, Luz, Silvia Lopes da
Published 2018
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Artigo de revista
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Banco social alimentar como dever do Estado perante a criança em face da frustração das execuções alimentares = Social bank of alimony as duty of the State towards the child becaus...
by Pereira Júnior, Antonio Jorge, Silva, Kelly Coelho
Published 2018
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Artigo de revista
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Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar
by Dias, Maria Berenice
Published 2018
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A prisão civil em perspectiva comparatista: e o que podemos aprender com isso
by Calmon, Rafael
Published 2018
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Pensão alimentícia e colação: uma conciliação entre irrepetibilidade dos alimentos, a solidariedade familiar e o Direito Sucessório (adendos de comparação com Direito Civil portugu...
by Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Published 2019
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Multiparentalidade: existência construída pelo afeto = Multiparentality: existence through affection
by Faria, Cristiane
Published 2019
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A penhora on-line como alternativa à prisão civil do devedor de alimentos
by Pereira, Mônani Menine
Published 2015
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Artigo
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Ação de alimentos e prisão civil
by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010
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Ministério Público resolutivo e dinamização do ônus da prova quanto à condição econômico-financeira do devedor de alimentos = Resolutive Prosecution Office and dynamization of the...
by Cambi, Eduardo
Published 2017
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Princípio da paternidade responsável e sua aplicabilidade na obrigação alimentar
by Oliveira, Rafael Guimarães de, Rangel,Tauã Lima Verdan
Published 2018
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Artigo de revista
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O amadurecimento da perspectiva constitucional do direito de alimentos nos dez anos de vigência do Código Civil
by Carvalho, Dimitre Braga Soares de
Published 2015
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Artigo
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Institution
98 STJ
Format
53 Artigo de revista 27 Artigo 14 Sumário de livro 2 Capítulo de livro 1 Artigo de Revista 1 TCC/Especialização
Author
7 Dias, Maria Berenice 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Freitas, Douglas Phillips 2 Silva, Regina Beatriz Tavares da 2 Sérgio, Caroline Ribas 2 Tartuce, Fernanda more ... 1 Almeida, Felipe Cunha de 1 Amaral, Carlos Eduardo Rios do 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Assis, Araken de 1 Barretto, Sérgio Augusto J. 1 Barros, Marco Antonio de 1 Baruffi, Ana Cristina 1 Baruffi, Helder 1 Belluscio, Claudio A. 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Bohrer, Bethânia Valentim 1 Bunn, Maximiliano Losso 1 Cahali, Francisco José 1 Calmon, Rafael 1 Cambi, Eduardo 1 Cardoso, Fabiana Domingues 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Carvalho, Dimitre Braga Soares de 1 Cassettari, Christiano 1 Cerqueira, Marcelo 1 Chaves, Marianna 1 Chinellato, Silmara Juny de Abreu (Org.) 1 Coltro, Antônio Carlos Mathias 1 Conti, José Maurício less ...
Language
98 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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