Resultados da busca - "Pessoa com deficiência, proteção"

O portador de deficiência e a necessidade da formação de equipe multiprofissional: aspectos relevantes

por Inhan, Juliana Ferreira
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Estatuto da pessoa com deficiência

Publicado em 2020

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Texto

Estatuto da pessoa com deficiência

Publicado em 2021

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Texto

Reflexões sobre alienação familiar da pessoa com deficiência = Reflections on family alienation of persons with disabilities

por Almeida, Vitor
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A efetividade do sistema global de monitoramento da Convenção sobre o Direito à Educação das Pessoas com Deficiência no Brasil = The effectiveness of the global monitoring system o...

por Barreto, Jéssica Ribeiro, Teixeira, Carla Noura, Raiol, Raimundo Wilson Gama
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A inclusão da pessoa com deficiência pelo direito do trabalho e seus efeitos previdenciários = The inclusion of the persons with disabilities by labor law and its social security e...

por Saraiva, Liliane Souza Barbosa
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Crianças e adolescentes com deficiência: proteção integral e tutela do Ministério Público = Children and adolescents with disabilities: full protection and guardianship by the Publ...

por Massud, Sandra Lucia Garcia
Publicado em 2024

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Artigo de revista

É necessário defender a sociedade: uma breve reflexão acerca do conceito de racismo de Estado em Foucault = It’s necessary to defend society: a brief reflection on the concept of S...

por Arguello, Katie Silene Cáceres, Martins, Daniel Fauth Washington
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O princípio da fraternidade e a eficácia material dos direitos das pessoas com deficiência = The principle of fraternity and the effectiveness of material rights of people with spe...

por Jaborandy, Clara Cardoso Machado, Almeida, Letícia Alves de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A reforma constitucional empreendida pela ratificação da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência aprovada pela Organização das Nações Unidas = Constitucional reform o...

por Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da
Publicado em 2014

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Artigo de revista

Crianças e adolescentes com deficiência: proteção integral e tutela do Ministério Público = Children and adolescents with disabilities: full protection and guardianship by the Publ...

por Massud, Sandra Lucia Garcia
Publicado em 2024

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Artigo

A aplicação da teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio na solução da antinomia entre o Código de Processo Civil de 2015 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência = The appli...

por Frizzera, Mariana Paiva, Pazó, Cristina Grobério
Publicado em 2018

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A ADI n. 3112/DF, a proibição de proteção deficiente e os mandados de criminalização

por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

A ADI n. 3112/DF, a proibição de proteção deficiente e os mandados de criminalização

por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

A audiência de custódia e a pessoa com deficiência: uma análise sobre a garantia de inclusão do custodiado em situação de hipervulnerabilidade = The custody hearing and the person...

por Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de, Rodrigues, Thana Michelle Carneiro
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A tomada de decisão apoiada e seu processamento no ordenamento jurídico pátrio = La toma de decisión apoyada y su procedimiento en el ordenamiento jurídico párico

por Gois, Guilherme Augusto Melo Batalha de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Estatuto da pessoa com deficiência e o procedimento da tomada de decisão apoiada (TDA) = Status of the disabled person and the supported decision-making procedure (TDA)

por Moreira, Merlliny Matos, Oliveira, Rebeca Lacerda Guimarães
Publicado em 2020

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Estatuto da pessoa com deficiência e o procedimento da tomada de decisão apoiada (TDA) = Status of the disabled person and the supported decision-making procedure (TDA)

por Moreira, Merlliny Matos, Oliveira, Rebeca Lacerda Guimarães
Publicado em 2020

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