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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Pessoa jurídica, responsabilidade"
Resultados 1 - 20 de 74
Compliance jusaeronáutico : o novo instituto jurídico para inibir a violação das normas de direito aeronáutico
por Saraiva, Bruno Rabelo Coutinho
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A sociedade de risco e o Direito Penal
por Braga, Pedro
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A responsabilidade penal da pessoa jurídica : a pessoa jurídica pode delinqüir?
por Ramos, Adirson Antônio Glório de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A responsabilidade criminal de pessoas jurídicas na história do Direito positivo brasileiro
por Busato, Paulo César
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Os recentes movimentos legislativos portugueses relativos aos programas de cumprimento normativo : um passo rumo à desresponsabilização criminal?
por Oliveira, André Ferreira de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A responsabilidade penal da pessoa jurídica : a pessoa jurídica pode delinqüir?
por Ramos, Adirson Antônio Glório de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : notas diante da primeira condenação na justiça francesa
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a Lei 9.099/95
por Bolque, Fernando César
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por Pinheiro, Érika Monaísa, Dantas, Karla Diana da Rocha
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a Lei 9.099/95
por Bolque, Fernando César
Publicado em 2009
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Lei nº 12.846/13, “Lei Anticorrupção": um novo caso de responsabilização penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro = Law nº 12.846/13, the “anticorruption Law”: a...
por Oliveira, Bruno Almeida de
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Responsabilidade do sócio por créditos tributários lançados contra a pessoa jurídica : os arts. 124, II, 134 e 155 do CTN, o art. 13 da Lei 8.620/93 e a razoabilidade
por Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A sociedade de risco e o Direito Penal
por Braga, Pedro
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Impossibilidade de processar exclusivamente a pessoa jurídica por crime ambiental
por Moraes, Rodrigo Iennaco de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Las reformas penales de 2015 sobre el blanqueo de dinero
por Abel Souto, Miguel
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A crise no Direito Penal
por Machado, Fábio Guedes de Paula
Publicado em 2012
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Na minha lista:
El significado de la acción (u omisión) de la persona física para la responsabilidad penal de la persona jurídica
por Cuello Contreras, Joaquín
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
por Frota, Hélio Mamede
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Responsabilidade de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública : PL 6826/10
por Hathaway, Gisela Santos de Alencar
Publicado em 2012
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Na minha lista:
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas
por Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em 2007
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Fonte
65 STJ 7 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Tipo de documento
35 Artigo de revista 33 Artigo 5 Capítulo de livro 1 Livro
Autor
3 Braga, Pedro 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Bolque, Fernando César 2 Fernandes, Jeferson Nogueira 2 Figueiredo, Guilherme José Purvin de 2 Marques, Leonardo Augusto Marinho Mais ... 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Oliveira, André Ferreira de 2 Ramos, Adirson Antônio Glório de 2 Souza, Lucas Daniel Ferreira de 1 Abel Souto, Miguel 1 Amorim, Manoel Carpena 1 Anzola, Ayelén 1 Aránguez Sánchez, Carlos 1 Bardavío Antón, Carlos 1 Barros, Cássio Mesquita 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Busato, Paulo César 1 Cargas, Carolina Mendes de Toledo 1 Coimbra, Elisa Mara 1 Costa, Everton Leandro da 1 Cuello Contreras, Joaquín 1 Dantas, Karla Diana da Rocha 1 Escudero García-Calderón, Beatriz 1 Farias, Talden Queiroz 1 Fernandes, Carlos Eduardo Lima 1 Fernández Teruelo, Javier Gustavo 1 Ferreira Neto, Weser Francisco 1 Frota, Hélio Mamede 1 García Palominos, Gonzalo menos ...
Idioma
51 Português 14 Español 1 English 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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