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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Poder executivo, competência"
Resultados 1 - 20 de 21
Apropriação da agenda do Legislativo : como aferir esse fenômeno?
por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Conceito e elementos do ato administrativo
por Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Considerações sobre o veto no Direito Comparado : Constituições brasileira e norte-americana
por Castro, José Nilo de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Liberdade e poder regulamentar
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A hora do Judiciário
por Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Produção legislativa no presidencialismo de coalizão : há espaço para mudanças?
por Tauk, Caroline Somesom
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade: notas de uma interpretação sistemática do Direito Positivo brasileiro
por Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A insustentável incerteza no dever-ser : reserva de iniciativa de leis, jurisprudência oscilante e a criação de fundos orçamentários
por Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em 2017
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Texto
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Na minha lista:
A relevância jurídica dos vetos presidenciais
por Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A motivação para agir dos legitimados : um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade
por Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Sustação de atos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A proposta do Poder Executivo para o marco legal do Pré-sal
por Sousa, Francisco José Rocha de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Tribunal de contas da união : auxílio indispensável no combate à corrupção na administração pública
por Aguiar, Ubiratan Diniz de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Tributo instituído por medida provisória rejeitada: efeitos do parágrafo 11 do artigo 62 da Constituição Federal
por Ximenes, Thiago Raphael Uchôa Castelo.
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Tributo instituído por medida provisória rejeitada: efeitos do parágrafo 11 do artigo 62 da Constituição Federal
por Ximenes, Thiago Raphael Uchôa Castelo.
Publicado em 2018
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Na minha lista:
O Poder Legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A motivação para agir dos legitimados: um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade
por Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Fonte
11 Senado Federal 7 STJ 2 STF 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
11 Artigo 6 Artigo de revista 2 Livro 2 Texto
Autor
2 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 2 Valadão, Marcos Aurélio Pereira 2 Ximenes, Thiago Raphael Uchôa Castelo 1 Aguiar, Ubiratan 1 Aguiar, Ubiratan Diniz de 1 Araujo, Nadja Aparecida Silva de Mais ... 1 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 1 Ataliba, Geraldo 1 Castro, José Nilo de 1 Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz 1 Cirne, Mariana Barbosa 1 Dallari, Dalmo de Abreu 1 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 1 Mazzuoli, Valério de Oliveira 1 Rezende, Renato Monteiro de 1 Silva, Rafael Silveira e 1 Sousa, Francisco José Rocha de 1 Tauk, Caroline Somesom menos ...
Idioma
10 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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