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Controle de armas : um estudo comparativo de políticas públicas entre Grã-bretanha, EUA, Canadá, Autrália e Brasil

by Bueno, Luciano
Published 2011

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Sumário de livro

Apontamentos sobre o estatuto do desarmamento

by Mantelli, Flávia Billi, Magri, Cinthia Hialys Koziura
Published 2011

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Artigo

A constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato : a tipicidade do porte de arma de fogo desmuniciada com base na jurisprudência do STF e do STJ

by Luz, Renata Carvalho Derzié
Published 2011

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TCC/Especialização

O direito ao porte de armas dos agentes de trânsito do Distrito Federal em face do estatuto do desarmamento

by Pinto, Fabiano Eugênio
Published 2008

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TCC/Especialização

Brevíssima passagem pelo desarmamento civil

by Pagliuca, José Carlos Gobbis
Published 2011

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Artigo

Brevíssimas considerações acerca do estatuto do desarmamento com a regulamentação que lhe deu o Decreto 5.123/04

by Barros, Cláudia
Published 2011

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Artigo

Estatuto do Desarmamento e as atividades desenvolvidas pelas guardas municipais : aspectos legais e constitucionais

by Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
Published 2011

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Artigo

Arma de fogo desmuniciada

by Brutti, Roger Spode
Published 2011

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Artigo

Breves considerações sobre a competência para a apuração dos crimes do estatuto do desarmamento

by Araújo, Moacir Martini de
Published 2011

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Artigo

Estatuto do desarmamento : não incidência, por ora de seu art. 12 (posse irregular de arma de fogo de uso permitido)

by Bastos, Marcelo Lessa
Published 2011

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Artigo

Estatuto do desarmamento : o princípio da presunção de inocência e a liberdade provisória

by Chaves Filho, Humberto Borges
Published 2011

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Artigo

Segurança pública no Brasil e o sistema criminal

by Moraes, Bismael Batista
Published 2011

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Artigo

Aspectos do multiculturalismo e suas implicações no Direito Penal: o caso brasileiro

by Silveira, Renato de Mello Jorge
Published 2014

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Artigo

A nova Lei de Armas

by Bierrenbach, Flavio Flores da Cunha
Published 2015

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Artigo

Estatuto do desarmamento : breves considerações sobre sua eficácia na prevenção de crimes

by Petrelluzzi, Marco Vinicio
Published 2011

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Capítulo de livro

A medida provisória nº 229/04 e o estatuto do desarmamento : retomando a questão da eficácia de seus arts. 12 e 14 (posse regular de arma de fogo)

by Bastos, Marcelo Lessa
Published 2010

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Artigo de revista

O princípio da proporcionalidade e a proibição da liberdade provisória no Estatuto do Desarmamento

by Anjos, Fernando Vernice
Published 2010

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Artigo de revista

O novo estatuto do desarmamento

by Smaniotto, Edson
Published 2010

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Artigo de revista

Medidas provisórias e Direito Penal (em particular o estatuto do desarmamento)

by Pagliuca, José Carlos Gobbis
Published 2010

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Artigo de revista

Mais armas, menos crimes ou menos armas, menos crimes: uma reflexão sobre o armamento da sociedade civil = More guns, less crime or fewer guns, less crime: a reflection on the arms...

by Cabette, Eduardo Luiz Santos, Sannini Neto, Francisco
Published 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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