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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Posse da terra." » "Posse da teoria.", "Posse da turma."
Resultados 1 - 20 de 54
Usucapião urbano
por Chaves, Rogério Marinho Leite
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O caso Xukuru: lacunas e omissões da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
por Almeida, Manoel Severino Moraes de, Lôbo, Sandro Henrique Calheiros, Advincula, Maria Júlia Poletine
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Usucapião urbano.
por Chaves, Rogério Marinho Leite
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 126
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A licença de ocupação no direito agrário
por Lopes, Wellington dos Mendes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição Federal de 1891 : terras devolutas : art. 64 : fronteira jurídica do campo de competência da União e dos Estados-membros
por Costa, Odah Regina Guimarães
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Principais ações do Conselho Nacional de Justiça: conflitos fundiários
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
Indenização de benfeitorias : parecer no processo administrativo n. 34.173/68.
por Cardoso, Dario Delio
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A constituição federal de 1988 e a posse de terras públicas rurais = Constitution of 1988 and the possession rural public land
por Barreto, Andreia Macedo
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam conflito coletivo: resgate da cidadania como pratica experimental
por Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Aracruz celulose e a questão indígena
por Ciccarone, Celeste, Scarim, Paulo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Perfil do usucapião constitucional
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
por Horn, Nico
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Usucapião e distribuição: breve análise da legislação brasileira = Adverse possession and distribution: a brief analysis of brazilian law
por Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 68 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
A apropriação do solo no Brasil colonial e monárquico : uma perspectiva histórico-jurídica
por Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Identidade, territorialidade e futuro das comunidades rurais negras no Brasil
por Silva, René Marc da Costa
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário : uma proposta de releitura do princípio constitucional
por Dantas, Marcus
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Dissertação: a Lei n. 601 de 18 de setembro de 1850 pertence exclusivamente ao dominio do direito civil?
por Silva, Hygino Alvares de Abreu e, M., 1880-
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Relatório sobre a situação dos conflitos fundiários rurais no Brasil em 2008
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Fonte
29 STJ 14 Senado Federal 4 Câmara dos Deputados 3 CNJ 2 STF 2 TJDFT
Tipo de documento
27 Artigo 15 Artigo de revista 2 Ato normativo 2 Capítulo de livro 2 Estudo Técnico 2 Livro Mais ... 2 Relatório técnico 1 Outros 1 Texto menos ...
Autor
2 Bittar Filho, Carlos Alberto 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Chaves, Rogério Marinho Leite 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho 2 Mendonça, Otávio Mais ... 2 Miranda, Luiz Almeida 1 Advincula, Maria Júlia Poletine 1 Almeida, Manoel Severino Moraes de 1 Baldez, Miguel Lanzellotti 1 Barreto, Andreia Macedo 1 Bernardina, Milena Dalla 1 Bicudo, Tatiana Viggiani 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Cardoso, Dario Delio 1 Carvalho, Carlos Augusto de, 1851-1905 1 Carvalho, Eduardo Cesar Paredes de 1 Carvalho, Ivan Lira de 1 Ciccarone, Celeste 1 Costa, Odah Regina Guimarães 1 Dantas, Marcus 1 Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral 1 Ferreira, Adegmar José 1 Ferreira, Ana Fabíola de Azevedo 1 Ferreira, Antonio Carlos 1 Freitas Júnior, Luís de 1 Galvão, Ilmar Nascimento 1 Horn, Nico 1 Lemos Júnior, Marco Antônio de Oliveira 1 Lima, Renato Sérgio de menos ...
Idioma
34 Português 2 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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