Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Prescrição"
Resultados 1 - 20 de 462
Dissertação e Theses: dissertação: imprescriptibilidade das penas e prescripção dos delictos com todas as suas questões
por França, Ernesto Ferreira, 1828-1888
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Prescriçao penal.
por Oliveira, José Gerardo de
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da razão prescricional na transposição de regime de trabalho
por Pellegrino, Carlos Roberto
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Alguns aspectos da prescrição retroativa em Direito Penal
por Loyola, Carlos Vitor Maranhão de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Prescrição penal após a Lei n. 12.234, de 5 de maio de 2010
por Vilela, Marco Antônio de Oliveira
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A prescrição das multas eleitorais administrativas : análise da evolução da jurisprudência pátria sobre a matéria
por Paiva, Paulo Alves da Silva
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da razão prescricional na transposição de regime de trabalho
por Pellegrino, Carlos Roberto Mota
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A prescrição retroativa e a Lei n. 6.416, de 24-5-77
por Batista, Nilo
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Aquisição da propriedade pelo usucapião
por Meira, Sílvio A. B.
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A prescrição intercorrente no processo executivo fiscal
por Maurício Júnior, Alceu, Moraes, Francisco de Assis Basílio de, Peterle, Bianca Cesconetti
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A prescrição intercorrente no processo executivo fiscal
por Maurício Júnior, Alceu, Moraes, Francisco de Assis Basílio de, Peterle, Bianca Cesconetti
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Prescrição e decadência : distinção : critério adotado pelo anteprojeto de código civil
por Erthal, Clelio
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Prescrição e decadência : distinção : critério adotado pelo anteprojeto de código civil
por Erthal, Clelio
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Prescrição intercorrente e execução fiscal
por Marques, Fernando José, 1947-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Prescrição intercorrente e execução fiscal
por Marques, Fernando José, 1947-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Problema da Prescrição da Pretensão Executória: "Uma releitura necessária à luz dos ditames constitucionais"
por Torres, Cândido de Freitas
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A nova moldura da prescrição penal: impactos da Lei n.º 12.234/2010 no sistema jurídico brasileiro
por Barroso, Marcelo Lopes
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A nova moldura da prescrição penal: impactos da Lei n.º 12.234/2010 no sistema jurídico brasileiro
por Barroso, Marcelo Lopes
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da aplicabilidade da prescrição de ofício ao processo do trabalho
por Lins, Ênio Pacheco, Almeida, Mackson Leandro Marinho de
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Prescrição, decadência, caducidade, preclusão, perempção
por Abreu, Iduna Weinert
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [24]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
211 STJ 176 TRF 2ª Região 24 TRF 3ª Região / SJSP 17 Senado Federal 15 TRT 3ª Região 11 TJDFT Mais ... 4 TSE 3 STF 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
228 Artigo 80 Trabalho Acadêmico 60 Artigo de revista 39 Capítulo de livro 9 Ato normativo 6 TCC/Especialização Mais ... 5 Trabalho Acadêmico ou TCC 4 Livro 4 Palestra 2 Dissertação 2 Julgado Histórico 2 Outros 2 Periódico 1 Evento 1 Resolução 1 Texto 1 Vídeo menos ...
Autor
11 Becho, Renato Lopes 8 Carneiro, Athos Gusmão 7 Ferreira, Sérgio de Andréa 6 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 6 Campos, Raquel Novo 6 Contti, Alexandre Mais ... 6 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 6 Decimoni, Fábio 6 Duarte, Cláudio Baptista 6 Erthal, Clelio 6 Ferragut, Maria Rita 6 Marques, Matheus Moreira 6 Martinelli, Sabrina Angélica 6 Mizobuchi, Ana Paula Rodrigues 6 Moraes, Francisco de Assis Basílio de 6 Pessoa, Leonardo Ribeiro 6 Possenti, Nathália Alves 6 Rondinoni, Franco 6 Santos, Luciano dos 6 Santos, Marta Elisabete dos 6 Santos, Vanda dos 6 Sarrubbo, Mário Luiz 6 Souza, Elizabeth Conceição Pinto 6 Valencise, Andréia Regina 5 Campelo, Roberto Lima 5 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 5 Silva, Larissa Clare Pochmann da 4 Freire Júnior, Américo Bedê 4 Hartmann, Rodolfo Kronemberg 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) menos ...
Idioma
430 Português 5 Español 1 Français 1 Italiano 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...