Resultados da busca - "Princípio da adequação"

Crítica às soluções de colisão de direitos fundamentais

por Madoz, Wagner Amorim
Publicado em 2009

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Artigo

O princípio da insignificância e sua aplicação no âmbito do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e to Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...

por Annes, Rodrigo de Castro
Publicado em 2022

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Monografia

Tratamento estratégico das demandas repetitivas dos litigantes habituais

por Pacheco, Sulamita Bezerra
Publicado em 2023

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Dissertacao

Processo Civil contemporâneo : aspectos conceituais, constitucionalização e tutela jurisdicional efetiva

por Cruz, Danilo Nascimento, Karine Rodrigues Piauilino, Cruz
Publicado em 2010

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Artigo

O direito fundamental à boa Administração Pública, moralidade e improbidade administrativas

por Ribeiro, Eduardo Kahler
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O direito fundamental à boa Administração Pública, moralidade e improbidade administrativas

por Ribeiro, Eduardo Kahler
Publicado em 2023

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Artigo

Os negócios jurídicos processuais à luz da Lei n. 13.105/2015

por Nogueira, Natália Maria Fonseca
Publicado em 2020

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TCC/Especialização

Informações falsas, improbidade administrativa e crime de responsabilidade: notas críticas sobre o Projeto de Lei nº 632/2020

por Macêdo, José Eduardo de Santana, Silva, Thyerrí José Cruz, Araújo, Luís Felipe de Jesus Barreto
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Crítica às soluções de colisão de direitos fundamentais

por Madoz, Wagner Amorim
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Breves críticas e comentários à Lei 11.340/06 e inconstitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha

por Costa, Ana Carolina Garcia, Corrêa, Luciana Perpétua
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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